*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O novo relatório da Medida Provisória 1304, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reacendeu o debate sobre os altos custos da geração termelétrica no Brasil e a influência de grupos ligados aos setores de gás natural e carvão mineral no Congresso. O texto, que ainda será analisado pela Câmara e pelo Senado, abre espaço para repasses bilionários ao setor e pode resultar em aumento nas contas de luz dos consumidores.
De acordo com o relatório, o governo poderá incluir no preço da energia os custos de construção de gasodutos que abastecem termelétricas instaladas em áreas afastadas dos grandes centros. Na prática, isso significa que o consumidor bancará tanto o transporte do gás até as usinas quanto o retorno da energia gerada para as regiões urbanas — um modelo criticado por especialistas como ineficiente e oneroso.
Empresários beneficiados pela proposta incluem Carlos Suarez, dono de concessões de gás em estados onde o insumo sequer é produzido, e os irmãos Batista, que adquiriram uma termelétrica a carvão da Eletrobras com contrato de fornecimento garantido a preços elevados. Ambos figuram entre os principais defensores de medidas que assegurem a contratação obrigatória de suas usinas pelo sistema elétrico nacional.
O texto de Braga também autoriza que o preço máximo dos leilões de geração termelétrica seja ajustado por localidade, o que, segundo analistas, abre brecha para tarifas sem limite de teto. A medida é vista como um retrocesso na política energética brasileira, ao privilegiar fontes mais caras e poluentes em detrimento de alternativas renováveis e de menor impacto ambiental.
Para especialistas do setor elétrico, a proposta representa uma vitória do lobby energético e um retrocesso na busca por uma matriz limpa e acessível, com reflexos diretos no bolso da população.
