A Receita Federal anunciou um novo processo seletivo, que deverá ofertar 20 vagas para cargos específicos e profissionais autônomos. As oportunidades são para as funções de profissionais peritos, a título precário e sem vínculo empregatício com a instituição.
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo das vagas é “a prestação de assistência técnica nas áreas de identificação de mercadorias diversas e de quantificação de mercadorias a granel, importadas ou a exportar, transportadas ou a transportar e embarcadas, armazenadas ou a armazenar”.
Distribuição das vagas
Destinadas a profissionais autônomos peritos as áreas de especialização, o processo seletivo terá:
- Oito vagas para a área de quantificação de mercadorias a granel;
- Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Mecânica;
- Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Química;
- Quatro vagas para identificação de mercadoria na área de Engenharia Eeletrônica.
A portaria ainda fixa o prazo de vigência do credenciamento dos peritos selecionados no processo no período de dois anos, o qual prorrogável uma única vez por igual período conforme decisão da autoridade credenciadora.
A seleção foi determinada pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís, que, utilizando-se da “prerrogativa de seu poder de autotutela”, anulou processo seletivo divulgado em 2020. O edital do novo processo será publicado em cinco dias.
Além disso, o texto também estabelece uma comissão organizadora com servidores do órgão a fim de realizar o presente processo seletivo.
