*Da Revista Cenarium
Primeiramente quem vos escreve gostaria de pedir licença para abordar este tema polêmico, mas não menos importante, já que ser homem no 5º País que mais mata mulheres no mundo*, é um privilégio.
No último domingo, 16, em uma trágica inversão de valores acerca do que, de fato, é considerado crime, manifestantes e parlamentares altamente conservadores protestaram, “a favor da vida”, em frente ao hospital no Recife, onde foi iniciado o procedimento de aborto da criança de dez anos grávida após ser estuprada pelo próprio tio desde os seis.
Os manifestantes queriam forçar a derrubada da autorização de a menina passar pelo procedimento de retirada do feto. Acontece que horas mais tarde, grupos cristãos, católicos e evangélicos, desmitificaram o verdadeiro significado da vida em debates que ocorreram nas redes sociais.
Para a ativista da ONG ‘Católicas pelo Direito de Decidir’, Tábata Tesser, a mulher que opta pelo aborto não deixa de ser cristã. “Atuamos dentro dos movimentos feministas para desmistificar o preconceito sobre as mulheres católicas e evangélicas. A tradição católica nos permite afirmar que as mulheres têm autoridade moral para decidir sobre sua vida, sua sexualidade e sua reprodução sem deixar de serem católicas”, afirma.
O mesmo foi sustentado pelo pastor Henrique Vieira, que ministra cursos de Teologia na cidade do Rio de Janeiro. “Esse fundamentalismo não tem compromisso nenhum com a vida, que não se reconhece a dor e sofrimento desta menina e o quanto ela está traumatizada por uma violência inominável”, diz.
Henrique ainda completa. “Existe um tipo de cristianismo sem graça, sem amor e sem Cristo que assina embaixo o ambiente de violência permanente contra as mulheres. Esses fundamentalistas, extremistas e fanáticos não estão olhando para a vida, não estão se preocupando com as pessoas e nem em cuidar de quem sofre. Nós precisamos entender que legalizar o aborto não significa estimular ou banalizar o tema, mas significa tirar o peso, a criminalização sob a consciência de tantas mulheres. Agora, cabe a ética pastoral, a ética do evangelho, o exercício da escuta, acolhimento, diálogo para a verdade preservação da vida”.
Em contrapartida…
Apesar disso, segundo o jornal O Estado de Minas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou na segunda-feira, 17, um artigo em que um bispo de Rio Grande (RS), condenou a interrupção de gestação da menina no Espírito Santo.
O artigo “Por que não viver?” foi assinado por dom Ricardo Hoepers, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB. No texto, ele chama o aborto legal de “crime hediondo”. “Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime?”, questiona o religioso católico.
Feministas se posicionam e Lei garante aborto legal
A doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Fabiane Vinente, lembra que a legislação brasileira garante o direito ao aborto em caso de violência sexual. “Ninguém é obrigada a carregar um fruto dessa violência, independente da idade da vítima. O Estado tem de garantir à mulher o direito ao aborto seguro dentro do prazo correto”, finaliza Fabiane.
Já a feminista Aline Ribeiro, do Coletivo Banzeiro Feminino, explica que mulheres enfrentam uma batalha sobre-humana para chegar à vida adulta sem sofrer assédio ou abuso sexual. “É difícil ser mulher em uma sociedade que classifica as mulheres e fecha os olhos quando sofremos as mais diversas violências”.
Atualmente, o crime do aborto, no Brasil, é encontrado no Código Penal de 1940 na parte especial, no Capítulo I – Crimes contra a vida, nos artigos 124 à 128, sendo que no artigo 128 está claro que aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mãe e, desde 2012, quando se nota que o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.
Saúde e riscos de uma gravidez precoce
Para a psicopedagoga que atua com crianças, Ocianne Oliveira, traços de abusos são sentidos, principalmente no ambiente escolar. “Uma criança que é ativa e participativa ela acaba ficando mais retraída, mais medrosa, principalmente em relação a adulto, se ela for abusada pelo sexo oposto, ela cria uma aversão em relação ao sexo oposto. Existe também alteração de sono, a criança passa a não dormir mais em casa com medo e começa a dormir na escola. Todas essas questões servem como sinal”.
A pediatra Mônica Rocha Rodrigues, que atua em Brasília, explica sobre os riscos de se manter uma gravidez na adolescência. “Infelizmente, essa criança não chegou a completar o início de sua menarca que é o processo de maturação do seu sistema reprodutivo e, houve essa gravidez. Os riscos de uma gravidez na adolescência são altíssimos. Podemos elencar o fator físico e psicológico. Essa criança pode ter um maior risco de gerar um bebê prematuro, além do aborto espontâneo. Para a mãe, pelo fato dela ter o sistema reprodutivo muito imaturo, ela pode ter anemia, hemorragias e principalmente o risco de ter depressão pós-parto”, elencou.
Por fim, a especialista ressalta que a criança, vítima do tio e, agora, de parte da sociedade, deve receber apoio, solidariedade e compaixão. “Ela vai precisar de toda ajuda possível e de nenhum tipo de crítica ou de julgamento”, finaliza Mônica.
(*) Os dados são do ranking mundial de feminicídio do Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O País só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
