Foi prorrogado até o dia 13 de setembro o prazo de inscrição para submissão de artigos científicos sobre Direito Público, que deve compor uma nova revista da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM).
A edição especial da publicação, de número 41, será em homenagem (in memoriam) ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido neste ano. O anúncio foi feito na terça-feira (24) pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-AM.
O prazo final para a submissão dos artigos era dia 31 de agosto, porém, os interessados ganharam mais duas semanas para apresentar seu material. O edital da seleção está disponível neste link.
Critérios
Os artigos devem estar correlacionados ao tema Direito Público, podendo contar com, no máximo, três coautores, e devendo obedecer às regras previstas no item 2 do edital, com exceção do prazo. A produção científica deve ser enviada para o e-mail [email protected], com o assunto “Submissão de artigo”, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2021. A submissão pode ser realizada por procuradores do Amazonas, de outros estados e do Distrito Federal, e por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados. Artigos pesquisados por estudantes de graduação somente aceitos em coautoria com autores que preencham os requisitos do item 1.2 do edital.
Documentação
Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexo ao edital), termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital), uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.
Seleção
A Comissão Editorial da Revista é responsável por selecionar os artigos e averiguar se estão em conformidade com os critérios definidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido. A aprovação do artigo será comunicada mediante endereço eletrônico pelo candidato na ficha de submissão, online sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, caso haja alguma descoberta de violação dos critérios avaliados.
Não será concedida a interposição de recursos da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas. Mais informações podem ser próprias pelo e-mail [email protected] . Eventual alteração de prazos e demais comunicados referentes à seleção serão divulgados no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais da PGE-AM no Facebook e Instagram.
