*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um projeto de lei propondo transporte público gratuito para a população foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira (18). O PL foi desenvolvido por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil.
Além de Manaus, o mesmo projeto foi protocolado em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Inspirado no modelo do “Versement Transport”, utilizado na França há mais de 50 anos, a campanha Busão 0800 propõe uma mudança na forma como o transporte coletivo é financiado.
O PL propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo a necessidade do vale-transporte. O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário seria aproximadamente de R$ 185 em Manaus. Negócios que empregam até nove pessoas estariam isentos da taxa.
Atualmente, 114 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada e que garanta um recurso fixo das cidades.
“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”, explica a pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que realizou um estudo que baseia o PL apresentado.
Tarifa do ônibus em Manaus
Em Manaus, o preço atual da passagem de ônibus é de R$ 4,50 para a população geral e de R$ 2,25 para quem tem direito à meia-passagem. Esse valor passou a valer no dia 21 de maio de 2023, quando o prefeito David Almeida instituiu o reajuste de 18,42% no valor tarifário, para atender negociações entre o Sindicatos dos Trabalhadores do Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: www.busao0800.com.
