Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar os bonecos hiper realistas conhecidos como ‘bebês reborn‘, para ter acesso a prioridades ou benefícios para pessoas com bebês de colo reais.

O projeto foi apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), e propõe que seja tratada como infração administrativa a utilização dos bonecos ou de outros objetos semelhantes para obter atendimento preferencial em unidades de saúde, prioridade em filas, uso de assentos preferenciais no transporte público ou descontos e gratuidades oferecidos a pessoas com crianças reais.

Segundo a proposta, o dinheiro que vier a ser arrecadado com as multas será destinado aos fundos públicos para direitos da criança e do adolescente, visando financiar ações voltadas à primeira infância.

O deputado citou reportagens de veículos de imprensa de diferentes partes do país que citam casos de bonecos levados a hospitais públicos ou usados como justificativa para uso da fila preferencial de um supermercado. “Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou o parlamentar.

Em postagens nas redes sociais, Zacharias, que é médico, disse que serviços públicos, como o Samu, o Corpo de Bombeiros e o Judiciário já ‘operam no limite’. “Acioná-los por brincadeira ou para atender simulações, como no caso de bonecos reborn tratados como crianças reais, é um desrespeito. Uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa”, ponderou.

*Com informações da Carta Capital