Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas poderão ser isentos de pagar a passagem de ônibus nos dias de realização da prova no estado. É o que propõe o Projeto de Lei nº 289/2021, do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A isenção abrange todas as modalidades de transporte coletivo estadual, municipal e intermunicipal de característica comum. Segundo a proposta, será concedida mediante a adoção de critérios e procedimentos aprovados pelas secretarias competentes.
Para ter acesso ao benefício, o candidato deverá apresentar cópia de documento de identificação e comprovante de inscrição no Enem. O uso do benefício terá caráter pessoal e intransferível, sendo válido apenas no dia de realização das provas.
Confira o projeto na íntegra AQUI.
