*Da Redação Dia a Dia Notícia
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que tome providências contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter proferido um discurso em que compara “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. O discurso do congressista foi feito no domingo (9), durante o 4º Encontro Nacional do Pró-Armas pela Liberdade, que aconteceu em Brasília.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado no discurso.
No dia seguinte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), determinou à Polícia Federal (PF) que analisasse as declarações do parlamentar no evento.
“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais.
Em entrevista à Agência Brasil, a professora disse que a declaração de Eduardo Bolsonaro “foi irresponsável” e precisa sofrer algum tipo de punição. “Essa não foi só uma declaração infeliz. Foi uma declaração criminosa e irresponsável”.
“Não é liberdade de expressão quando fere os princípios de preservação da vida e de direitos e coloca o outro em risco e promove o ódio. Isso é uma fala irresponsável. Por isso comecei a buscar mecanismos para cobrar providências”, acrescentou.
Além do Ministério Público Federal, a professora acionou também a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para que seja tomada alguma providência com relação à fala do congressista.
Violência
Para a professora Nelice Pompeu, o discurso de Eduardo Bolsonaro acaba estimulando ainda mais a violência dentro das escolas.
“O que me chamou a atenção é que isso foi dito em um evento pró-armas, estimulando a violência, em um momento em que as escolas viveram muitas tragédias neste ano. As escolas estão presenciando uma escalada de violência absurda. Essa polarização, esse clima de ódio, esse clima de intolerância, acaba explodindo nas escolas”, alertou.
Violência que, segundo a professora, já vem em uma escalada crescente nos últimos anos. “De uns anos para cá, com essa polarização que se criou na sociedade, piorou muito a questão de violência e agressão dentro das escolas e contra os profissionais professores. Tem também a questão da Escola sem Partido, esse movimento que acabou incutindo para a sociedade que o professor é um doutrinador, embora esse conceito não exista”.
“De maneira geral, o que tem acontecido é um aumento dessa violência no ambiente escolar. Um exemplo disso foram os ataques que aconteceram no início deste ano. Acho importante pontuar que isso não acontece de maneira descontextualizada. Isso é reflexo de um processo que acontece desde o início dos anos 2000, com a criação do movimento Escola sem Partido e com o processo de perseguição e de vigilância contra professores, reduzindo sua autonomia em sala de aula e atingindo, inclusive, outras instâncias como a de construção de políticas públicas”, disse Marcele Frossard, assessora de Programa e Políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por exemplo, apontou que os eventos de violência extremo nas escolas no Brasil começaram na primeira década dos anos 2000. Antes desse período, não havia registro desse tipo de ataques. Desde então, houve 16 ataques no Brasil, sendo que quatro deles ocorreram no segundo semestre de 2022 (o balanço não computou o ano de 2023). Esses ataques fizeram 35 vítimas fatais. Outras 72 pessoas sofreram ferimentos.
Para Marcele Frossard, a fala de Eduardo Bolsonaro, de alguma forma, contribui para o aumento dessa violência que já é uma constante no ambiente escolar.
“A fala do congressista vem no bojo desse tipo de pensamento e de prática, que foi fortalecida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso inclusive é tema do que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta em seu guia de resposta e prevenção de violência às escolas e também no relatório que foi entregue pelo professor Daniel Cara [professor de Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo], ao governo de transição sobre o extremismo de direita no ambiente escolar. Essas falas estão relacionadas com essa percepção errônea da educação pública – e também da classe dos trabalhadores e profissionais da educação – e contribuem para a perseguição e para o aumento da violência a esses profissionais”, disse.
Um outro balanço, feito pelo Instituto Sou da Paz e divulgado em maio deste ano, apontou que 24 ataques a escolas ocorreram entre nos anos de 2002 e 2023 no Brasil. E também concluiu que esses ataques violentos foram ficando mais intensos nos últimos anos.
“Uma das informações muito importantes do relatório é que ele mostra como houve, nos últimos anos, principalmente desde 2019, um aumento muito significativo [de ataques violentos a escolas]. Tem crescido muito rapidamente a ocorrência desse tipo de ataque nas escolas, que é um tipo de violência muito extrema e muito chocante pela sua letalidade e pelo seu potencial de vitimar um número muito grande de pessoas, entre feridos e mortos. É uma situação que tem e ainda está sensibilizando muito a sociedade”, ressalta Beatriz Graeff, pesquisadora do Instituto Sou da Paz.
“Nesse relatório trazemos algumas recomendações e uma das questões que a gente aborda é justamente a de ampliar a capacidade do Poder Público em monitorar e diagnosticar esse tipo de risco e de ameaça em torno da escola. E para isso é muito importante que a gente melhore a capacidade de produzir dados sobre as violências que ocorrem dentro das escolas”, acrescentou.
