O subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, responsável pela PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), entendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo ao fazer uma piada de cunho homofóbico e preconceituoso em visita à capital do Maranhão. Há cerca de duas semanas, Bolsonaro disse que havia virado “boiola igual maranhense” ao beber o Guaraná Jesus, bebida rosa típica da região.
Em nota, o órgão do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que o presidente se manifestou “de maneira ofensiva tanto à população LGBTI+ como ao povo maranhense”. Em sua análise, Vilhena se baseou nas decisões do STF (Superior Tribunal Federal), que no ano passado julgou condutas homofóbicas e transfóbicas como racismo enquanto o país não tem uma lei específica sobre o assunto.
“As condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo”, afirmou o subprocurador.
Vilhena tomou a decisão com base na análise de uma representação feita pelo Psol contra a fala de Bolsonaro. O partido afirmou na peça que o presidente tem tido “de maneira reiterada e persistente uma postura abertamente homofóbica”. A representação pedia a investigação de Bolsonaro por crimes comuns e de responsabilidade.
A decisão de Vilhena será agora encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe pedir ao STF a análise sobre a eventual prática de crime de racismo por Bolsonaro.
* UOL
