Mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos nesta terça-feira (28), em um supermercado na rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, por meio de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec).
A apreensão ocorreu após denúncias de consumidores, uma vez que muitos dos produtos estavam com embalagens violadas, alguns fora do prazo de validade e ainda assim sendo oferecidos ao público. O local foi autuado segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que fornecedores de produtos de consumo duráveis e não duráveis respondam pelos vícios de qualidade dos produtos impróprios ou inadequados para consumo.
De acordo com o fiscal do Procon Manaus, Lucas Mazzaro, o estabelecimento, que faz parte de uma grande rede de supermercados da capital amazonense, recebeu auto de apreensão e inutilização de produtos. Foram apreendidos frangos inteiros com a embalagem violada, além de pacotes e pães fora da validade, oito bandejas de linguiças com embalagens violadas e expostas a bactérias e vírus, 27 unidades de iogurtes fora da validade sendo comercializados, refrigerantes e outros itens com embalagens deterioradas.
“Estamos em um momento delicado de saúde pública e é inadmissível que haja atitudes como essas que ferem os direitos dos consumidores. Os supermercados e outros estabelecimentos precisam oferecer qualidade nos produtos, verificar internamente os estoques, ficar de olho no que está sendo oferecido aos clientes”, alertou o fiscal.
A equipe de fiscalização do Procon Manaus segue atendendo denúncias de consumidores em toda a cidade, dando prioridade às ações que envolvem a Covid-19. “Estamos recebendo uma demanda imensa e averiguando as situações. Importante lembrar que tomamos todas as medidas necessárias de saúde de acordo com as orientações da OMS e da Prefeitura de Manaus”, finalizou o fiscal.
Consumidores podem denunciar enviando mensagens pelo WhatsApp (92) 98842-3030 ou pelas redes sociais da Semdec.
*Com informações da assessoria
