*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou nesta terça-feira (4) que “não cabe ao Procon apurar a prática de eventual combinação de preço” da gasolina em Manaus. A informação é do Portal Amazonas Atual.
Desde o último domingo (2), os postos de combustíveis de Manaus aumentaram em 4,76% o preço do litro da gasolina ao consumidor. O litro custa, em média R$ 6,59, aumento de R$ 0,30 centavos no litro.
Jalil Fraxe disse que “o Procon-AM imediatamente identificou esse aumento repentino e aparentemente injustificado e adotou medidas para apurar a possível abusividade da conduta praticada individualmente por cada empresa”.
Fraxe informou que Procon adota medidas como fiscalização, coleta de provas e aplicação de multas para aqueles postos “que incidirem de fato na abusividade, pois embora estejam sendo cobrados preços iguais nos postos, os custos de cada rede devem ser diferentes, e é nessa diferença que se verifica a possível abusividade a depender do percentual de margem de lucro”.
Para apurar a prática abusiva de preços, Fraxe informou que não cabe ao Procon realizar essa apuração. O órgão fiscalizador “adotar todos os instrumentos legais necessários para defender o consumidor das práticas abusivas”.
“Não cabe ao Procon apurar a prática de eventual combinação de preço, porque, legalmente, isso compete ao Ministério Público e a Polícia Civil e Federal. Nossa finalidade é adotar todos os instrumentos legais necessários para defender o consumidor das práticas abusivas. Dentro de nossa competência, trabalhamos dia e noite para que o consumidor não seja lesado”, disse o presidente do Procon-AM.
