A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), prendeu, nessa quarta-feira, dia 12, em cumprimento ao mandado de prisão pelo crime de estelionato, Márcio Fabrício da Silva, 46. A prisão ocorreu na sede da Especializada, na rua 5, bairro Alvorada 2, zona centro-oeste da capital.
De acordo com o delegado Aldeney Goes, titular da Derfd, o cumprimento do mandado é resultado da ação deflagrada, na última semana, em conjunto com as PCs do Maranhão e Paraná, onde Márcio e outras duas pessoas, já presas anteriormente, ofertavam cursos de mestrado e doutorado sem validade perante o Ministério da Educação (MEC).
Goes afirma que Márcio, que era considerado foragido, se apresentou na delegacia, na manhã desta quarta, e recebeu voz de prisão ao chegar ao local.
“Essa é a terceira prisão relacionada à investigação iniciada na Derfd sobre a comercialização de cursos de mestrado e doutorado sem autorização do MEC”, explicou Goes.
O “curso”
Na última quinta-feira (6), Jacobe Almeida Barbosa, 39, e Katarina Souza Corrêa, 39, representantes do Instituto Qualifique e Consultoria (ICQ), foram presos pelo crime de estelionato. Em Manaus, o instituto era representado por Márcio Fabrício da Silva.
Conforme o delegado, o lançamento dos cursos ocorreu em 2014, e a comercialização levava as vítimas a adquirem vagas que custaram, ao longo dos anos, mais de R$ 24 mil por aluno. Somente em 2019, no final dos cursos, foi que as vítimas suspeitaram que os mesmos não eram válidos.
A autoridade policial afirmou, também, que a investigação teve início após várias vítimas terem procurado a Especializada, desde fevereiro deste ano, para registrar Boletim de Ocorrência (BO). Os cursos eram apresentados como de pós-graduação Stricto Sensu, ou seja, mestrado e doutorado. Porém, os mesmos seriam de pós-graduação Lato Sensu, especializações ou sem valor acadêmico, de acordo com nota técnica do Ministério da Educação (MEC).
Procedimentos
O mandado de prisão de Márcio foi expedido pelo juiz Rafael de Rocha Lima, da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 16 de julho deste ano. Após procedimentos cabíveis, ele será encaminhado para o Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e ficará à disposição da Justiça.
