A partir do próximo dia 29 até o dia 13 de maio, auditores técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estarão realizando inspeção extraordinária nos contratos firmados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). A medida foi autorizada pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, de acordo com portaria assinada na última segunda-feira (27).
Quatro auditores foram indicados para a realização da inspeção nos contratos atuais e dos exercícios anteriores, se for necessário. O grupo, após encerrar os trabalhos, terá o prazo de cinco dias para apresentar um relatório sobre o que viram nos contratos da Susam.
Antes deste pedido de inspeção, a conselheira Yara Lins, que expediu ofício na última sexta-feira (24), pediu para que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, apresentasse documentos que justifiquem os gastos de R$ 30,4 milhões com a pandemia de Covid-19. São 17 empenhos da pasta, que totalizam R$ 30,4 milhões. Yara Lins é a relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) no biênio 2020/2021.
Aquisição de respiradores
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, ingressaram, nesta sexta-feira, dia 24, com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) contra o Governo do Amazonas por indícios de irregularidades na aquisição de 28 respiradores pulmonares no valor de R$106 mil cada.
A representação foi motivada pela ausência de resposta do governo às informações requisitadas pelo MPC e em indícios e suspeitas de irregularidades na contratação.
