O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que não há mais espaço para “ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”. A declaração foi dada no retorno dos trabalhos do tribunal nesta terça-feira (01/02).
Em seu discurso, o ministro pediu por mais tolerância e fez muitas referências às eleições que serão realizadas em outubro deste ano. O ministro afirmou que o período eleitoral serve para lembrar a importância de cultivar valores democráticos.
“Vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações”, afirmou Fux.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para participar da abertura dos trabalhos e chegou a confirmar presença, mas cancelou sua ida e embarcou para o estado de São Paulo para averiguar os estragos causados pelas chuvas. Em seu lugar, participou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) de forma remota, bem como o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD).
Tensão entre os poderes
O presidente Jair Bolsonaro voltou a ter atritos com a suprema corte brasileira após faltar a um depoimento na última sexta-feira (28/01), referente a um inquérito da Polícia Federal que investiga o vazamento de informações sigilosas pelo presidente sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sucessivos ataques do presidente e de seus apoiadores.
Desta vez, contudo, aliados de Bolsonaro o aconselharam a não atacar Moraes para evitar uma nova crise entre os poderes, como as decorrentes dos atos antidemocráticos de 07 de setembro de 2021. O presidente é alvo de cinco inquéritos na suprema corte, sendo Alexandre de Moraes o relator de quatro deles.
*com informações de Correio Braziliense e Folha de S. Paulo