O senador Omar Aziz (PSD-AM), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga supostas irregularidades na gestão da pandemia no País, declarou, nesse sábado (22), que o ex-ministro Eduardo Pazuello, que prestou depoimento na quarta (19) e quinta-feira (20), será reconduzido a falar novamente aos senadores na CPI.
Isso porque, segundo o presidente, Pazuello teria “mentido” aos parlamentares durante os esclarecimentos. Para Omar, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal ao general seria outro elemento que justificaria a nova convocação.
“Ele (Pazuello) estava com um habeas corpus debaixo do braço, que permitia que ele falasse o que ele quisesse, que nada poderia acontecer com ele. Por isso que ele está sendo reconvocado, vai ser reconvocado na quarta-feira”, afirmou o senador durante live promovida pelo Grupo Prerrogativas.
Convocação
Nessa nova convocação o presidente da Comissão espera que a Suprema Corte não conceda novo HC ao ex-ministro. “A gente espera que a gente possa trabalhar sem a ingerência do Supremo nessa questão, até porque, se o ministro (Ricardo) Lewandowski assistiu (ao depoimento na CPI), ele disse ‘não posso dar de novo habeas corpus pro cara mentir’”, declarou.
Na condição de testemunha, os depoentes não podem mentir à comissão sob risco de serem presos. Com o habeas corpus concedido pelo STF, Pazuello não correu esse risco durante o depoimento.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), teria contabilizado ao menos 15 mentiras ou contradições. O depoimento do ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro foi criticado durante pela maioria dos integrantes da Comissão. Na argumentação da oposição, Pazuello teria blindado o presidente da República em diversas respostas que deu no Senado.
Habeas Corpus
O pedido de habeas corpus ao STF foi uma estratégia adotada por governistas para evitar uma exposição ainda maior do governo durante a CPI. Quem também recorreu à Suprema Corte para buscar benefícios durante o interrogatório foi a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Enquanto a Suprema Corte deu direito ao ex-ministro a se calar diante de questionamentos que poderiam o incriminar, à Mayra foi dado o direito de não responder a perguntas sobre fatos ocorridos entre dezembro e janeiro.
