*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André, manifestou a intenção de modificar a jornada de trabalho dos servidores do parlamento municipal. A proposta visa alterar a jornada atual de 6 horas corridas para 8 horas diárias, com duas dessas horas destinadas ao intervalo para o horário de almoço para servidores e comissionados. Caso a mudança seja implementada, os servidores que atualmente encerram suas atividades às 14h passariam a sair somente às 16h.
A principal justificativa apresentada pelo presidente da CMM, no despacho que constituiu a comissão para promover a alteração, é a carência de pessoal na instituição. Em comunicado ao Estado Político, a CMM, por meio de sua Diretoria de Comunicação, esclareceu que a proposta visa manter a qualidade do atendimento da Casa Legislativa à população, equiparando a jornada de trabalho com outros órgãos públicos.
A nota da CMM detalha que, caso a carga horária seja modificada, os servidores que não desempenham funções na Casa Legislativa terão a opção de escolher a jornada a ser adotada. No entanto, ressalta que aqueles que optarem por manter a jornada de 6 horas não terão mais direito ao auxílio alimentação.
Veja a nota na íntegra:
Em relação à criação de Comissão para realizar estudos para possível alteração da jornada de trabalho de 6 para 8 horas diárias, com intervalo de 2 horas para almoço, publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta sexta-feira (08/03), a Câmara Municipal de Manaus ressalta que o cuidado com a coisa pública passa, necessariamente, pelo zelo com a eficiência dos serviços públicos e pela diversidade de operadores destes serviços.
Por isso, existe a necessidade de se manter uma qualidade satisfatória quando da execução das funções públicas, melhorando, também, o atendimento à população, e equiparando a jornada a outros entes públicos.
A Comissão foi constituída com a finalidade de apresentar um relatório de viabilidade para alterar a jornada de trabalho dos seus servidores, visando, também, o novo concurso.
Aos servidores que já estão na CMM, caso o estudo seja aprovado, a jornada poderá ser adotada. Aqueles que continuarem em jornada de 6 horas não terão mais direito ao auxílio alimentação.
Em relação ao detalhamento da carga horária, este somente poderá ser determinado após a conclusão do estudo.
O objetivo da alteração é trazer eficiência ao serviço público prestado pela CMM.