*Por Paula Litaiff e Carolina Givoni – Revista Cenarium
Um despacho assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas), na terça-feira, 8, autorizou a compra de duas máquinas de café profissionais no valor de R$ 10.170, cada. Apesar das aquisições atribuídas à empresa estarem sob condição de menor valor de aquisição, os produtos adquiridos na internet apresentam preços 60% menores do que o apresentado como inferior na licitação da Câmara.
Na internet é possível encontrar os produtos listados na documentação com preços abaixo do apresentado pela organização. Com valores a partir de R$ 4.103,95, a compra efetuada pela CMM apresenta R$ 6.066,05 reais a mais em cada unidade. Na somatória, o valor de aquisição custou R$ 20.340,00 pelas máquinas, o que representa 60% de superfaturamento, ou seja, R$ 12.132,10 a mais pela mesma cafeteira.
A descrição do produto sugere a compra de duas unidades de uma “máquina de café 40 litros, bojos em aço inoxidável, resistência blindada de alta performance, três torneiras, termostato para controle de temperatura, visor de nível para reservatório de água”, de marca Universal, não especificando modelo.
Empresa de alvenaria
Como vencedora da licitação, a empresa contratada é COMEX TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fundada em 26/06/1992 e inscrita no CNPJ n.º 84.110.972/0001-29, com nome social “Comextrade comercio e servicos LTDA”. Sediada na Avenida Carvalho Leal, bairro Cachoeirinha, Zona Sul da capital amazonense, a companhia tem como atividade principal obras de alvenaria.
O despacho, assinado por Joelson trata-se de um documento de mero expediente, medidas homologatórias de conta liquidatória que dispensam maior fundamentação, por implicitar suposta anuência de juízo quanto à conformidade dos cálculos para decisão sobre o mérito da licitação.
Posicionamento
Em nota divulgada, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que está tentando adquirir duas máquinas industriais de café para substituir as que estão na copa da instituição e que possuem mais de 13 anos de uso.
“Nas máquinas são preparados os tradicionais cafezinhos, servidos tanto para os vereadores, como aos servidores da casa e público externo”, diz trecho.
A CMM esclarece ainda que o equipamento ainda não foi adquirido, e que a divulgação no Diário Oficial é apenas uma previsão de compra, que só ocorre após a emissão de nota de empenho ao fornecedor.
Citando ainda características dos objetos, a CMM afirma que a aquisição visa maior duração de uso, esclarecendo que, “para a aquisição do material, está seguindo todo o procedimento padrão previsto na legislação, com os trâmites devidamente publicados no Diário Oficial do Legislativo Municipal”, finaliza a nota.
