*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram por unanimidade, em reunião nesta sexta-feira (19), manter proibida a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online.
Para embasar a discussão, a agência elaborou um relatório que avaliou o impacto no país da proibição nos últimos anos, além da situação em outros países em que a comercialização foi liberada. O documento faz as seguintes considerações:
Aumento do fumo entre os jovens: nos países em que foram liberados, como Estados Unidos e Reino Unido, houve um aumento do fumo entre adolescentes e crianças, o que tem gerado uma crise de saúde e um movimento a favor da revisão da liberação.- Potencial de dependência: um dos argumentos da indústria é o de que o cigarro eletrônico seria menos viciante e, por isso, uma alternativa ao tabagismo. No entanto, as pesquisas recentes apontam que não é fato. Os vapes podem entregar até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.
- Ausência de estudos no longo prazo: Não há estudos que mostrem os riscos e efeitos no longo prazo. Um dos pontos de preocupação é a evali, lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo e é causada pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos. Nos EUA, foram ao menos 70 casos de morte pela doença.
- Impactos na política de controle do tabaco: o Brasil é referência no combate ao tabagismo, doença descrita para quem tem a dependência de cigarro. Um dos riscos analisados pela agência foi o aumento do consumo de tabaco no país com os cigarros eletrônicos.
Como votaram os diretores
- Antonio Barra Torres
A favor de manter a proibição.
Para embasar seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator citou pontos como o cenário internacional de regulamentação do cigarro eletrônico, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública.
Barra Torres trouxe documentos como a publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de dezembro de 2023, que alerta que “a partir das evidências atuais, não é recomendado que governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo na prossecução de um objetivo de cessação”.
O diretor também listou os malefícios dos dispositivos eletrônicos, que podem causar lesões e até a morte, além de provocarem dependência.
Por fim, elencounovas medidas de combate à comercialização e ao consumo de cigarros eletrônicos – entre elas ações conjuntas com o Ministério da Educação para o desenvolvimento de práticas educativas sobre o tema e maior fiscalização para apreensão dos produtos.
- Danitza Buvinich
A favor de manter a proibição.
Em seu voto, a diretora destacou que a possível liberação influenciar a iniciação de jovens no consumo do tabaco e ter um impacto negativo nas políticas de controle do tabagismo no Brasil.
*Com informações da assessoria
