O governo federal resolveu, no último dia do ano de 2021, reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. O decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial de sexta-feira (31/12), diminui o crédito que os grandes fabricantes de refrigerantes podem acumular ao vender o xarope produzido em Manaus (AM) para engarrafadores instalados em outros Estados.
Nesse polo estão instaladas duas grandes marcas no Estado, a Coca-Cola e a Ambev. Só em Manaus, as fábricas empregam diretamente 4.571 pessoas.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBasil), o decreto reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes. Quanto menor é a alíquota, menor é o crédito que pode ser usado pelos gigantes de refrigerantes, como Ambev, Heineken e Coca-Cola.
Nesse caso, quanto maior a alíquota do IPI, mais vantagens os fabricantes têm para gerar créditos de um imposto que não é pago e que são utilizados para abater outros tributos. A redução do IPI significa, na prática, que as indústrias de refrigerantes terão menos “créditos” do tributo. Ou seja, pagarão mais impostos, como os demais fabricantes de bebidas.
Com essa decisão do presidente, a alíquota passa a vigorar, a partir de agora, com crédito de 4%, que pode ser um convite para que as empresas do setor deixem Manaus e talvez o Brasil.
Isso aconteceu com a Pepsi, quando governo federal começou a reduzir, de forma escalonada, o percentual do IPI, que antes era de 20%.
