*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), renovou cinco contratos do programa Asfalta Manaus, somando R$ 140,2 milhões, por mais seis meses. As empresas contempladas são Locamix Serviços de Locação e Construção Ltda. (R$ 8,9 milhões), Construtora Etam Ltda. (R$ 17,6 milhões e R$ 80,4 milhões), Construtora Soma Ltda. (R$ 16,9 milhões) e Mabole Construções e Comércio Ltda. (R$ 16,4 milhões), conforme publicação no Diário Municipal de Manaus (DOM) Manaus, dessa segunda-feira (17).
Os novos termos aditivos repetem um padrão já observado nos últimos anos, contratos milionários são prorrogados sem interrupção, mantendo as mesmas empresas responsáveis por serviços de recuperação viária. Apesar dos altos valores, a prefeitura não detalha nos extratos os critérios técnicos utilizados para justificar as sucessivas prorrogações.
A Construtora Etam Ltda. aparece como a empresa com os maiores montantes renovados. Apenas um dos contratos prorrogados, relativo à interligação entre a avenida Brasil e a avenida Coronel Teixeira, ultrapassa R$ 80 milhões, além de outro, de R$ 17,6 milhões, referente ao Lote 08. Ambos foram estendidos por mais seis meses.
Também foram renovados contratos da Construtora Soma Ltda., no valor de R$ 16,9 milhões, e da Mabole Construções e Comércio Ltda., que recebeu mais R$ 16,4 milhões para continuidade dos serviços no Lote 17, área do Coroado. A Locamix, por sua vez, teve prorrogado o contrato de R$ 8,9 milhões.
Além disso, os contratos prorrogados são parte de processos licitatórios que datam de 2021 e 2022, o que reforça a dependência da gestão em acordos iniciados em anos anteriores, sem previsão de novas concorrências públicas para ampliar a participação de outras empresas.
As renovações se apoiam nos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, que permitem a extensão contratual.
O Asfalta Manaus segue sendo um dos programas mais caros da administração municipal. Mesmo com investimentos contínuos, estimados em centenas de milhões de reais por ano, ruas e avenidas continuam registrando desgaste, remendos sucessivos e obras que precisam ser refeitas em curto prazo.
As novas renovações, de R$ 140 milhões, somam-se a uma lista extensa de contratos já prorrogados em 2024 e 2025.
