*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Manauscult), prorrogou por mais seis meses três contratos com as empresas Ecoart Soluções Ltda. e FM Indústria Gráfica, totalizando R$ 3,8 milhões. Os contratos referem-se à locação de barricadas de alumínio, tablados e climatizadores, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), dessa quarta-feira (9).
O novo termo aditivo tem vigência de 23 de junho a 22 de dezembro de 2025.
O contrato é parte de uma Ata de Registro de Preços nº 0095/2022, firmada por meio de pregão presencial realizado pela Comissão Municipal de Licitação (CML), com justificativa de atender a “demandas dos eventos coordenados e apoiados por esta Fundação”.
Assinada pelo diretor-presidente da Manauscult, Jender de Melo Lobato, com respaldo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que rege licitações e contratos administrativos no Brasil.
Segundo o documento, a prorrogação tem como objetivo atender às demandas de eventos culturais apoiados pela Manauscult, especialmente no que diz respeito à climatização de estruturas utilizadas em programações promovidas pela prefeitura.
O parecer jurídico que autorizou a prorrogação foi emitido em 18 de junho de 2025, conforme parecer nº 249/2025 da Procuradoria Jurídica da fundação.
