*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), prorrogou por mais 12 meses o contrato, no valor total de R$ 2,9 milhões, para aquisição de urnas funerárias destinadas ao programa S.O.S. Funeral. As empresas beneficiadas são Luís Carvalho Caldas-Eireli (R$ 1,9 milhão) e Adauto Victor da Costa-ME (R$ 1,5 milhão), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), dessa segunda-feira (2).
O aditivo corresponde ao Segundo Termo do Contrato nº 06/2023 e prevê o fornecimento de 1.670 urnas funerárias para atendimento das demandas do programa S.O.S. Funeral, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o documento, os recursos serão pagos em parcelas mensais de R$ 329.865,00 ao longo do ano de 2025 e de R$ 705.694,00 no primeiro semestre de 2026. A contratação segue respaldada pelo processo nº 2025.20900.07908.003031.
A dotação orçamentária para custear o contrato provém da fonte de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, com empenho registrado sob o número 2025NE00497. A execução do contrato está vinculada à Unidade Gestora da Semasc e à Coordenação de Serviços Funerários do município.
A empresa contratada continuará responsável pelo fornecimento das urnas conforme os critérios estabelecidos no Termo de Referência, com base no Processo Eletrônico nº 263/2022 – CML/PMM e parecer técnico da Diretoria de Proteção Social Básica.
O contrato foi assinado pela subsecretária operacional e de assistência social da Semasc, Dervimania Mendonça de Melo Rayol.
