*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito reeleito David Almeida (Avante), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025, com uma previsão de orçamento de R$ 10,5 bilhões. Esse valor representa um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento do ano anterior, para comunicação institucional e à prevenção de desastres.
Uma das áreas que mais chama a atenção no orçamento proposto é a destinação de recursos para a divulgação e publicidade das ações da administração municipal. O PLOA prevê que a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) terá à sua disposição um montante superior a R$ 71,5 milhões para gastar com publicidade e divulgação. De acordo com a justificativa apresentada no projeto, esses recursos serão utilizados para “disseminar informações sobre assuntos de interesse público dos diferentes segmentos sociais” e para “promover a cidade de Manaus no Brasil e no exterior”. Este tipo de gasto, focado em publicidade institucional, tem gerado controvérsias, especialmente diante da crise econômica e das dificuldades enfrentadas por outras áreas da administração pública.
Além disso, o orçamento do município também prevê R$ 2,9 milhões para “publicidade legal”. Esse valor seria destinado à divulgação de atos administrativos obrigatórios, como balanços financeiros, editais e avisos públicos relacionados aos órgãos municipais. Outra parte do montante de publicidade, de igual valor, seria destinada à “publicidade de utilidade pública”, que tem como objetivo a divulgação de informações educativas, informativas e de mobilização social, com caráter social e de interesse público. Com isso, o total destinado à comunicação em 2025 pode alcançar até R$ 155,8 milhões, o que representa uma parte substancial do orçamento da cidade.
Por outro lado, o orçamento destinado à prevenção de desastres na capital amazonense é muito mais modesto. O PLOA prevê apenas R$ 173 mil para a “prevenção a desastres”, um valor que, em comparação aos gastos com publicidade, parece ínfimo. A gestão de David Almeida justifica esse gasto como sendo para ações voltadas para a redução da incidência de desastres, como alagamentos, deslizamentos e desabamentos, que são comuns em Manaus devido à sua geografia e clima. No entanto, o valor destinado à resposta a desastres, como a atuação em situações de emergência, como desabamentos, alagamentos, enchentes e secas, é mais significativo, totalizando R$ 1,15 milhão.
O orçamento total destinado à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), que cuida da gestão de desastres na cidade, é de R$ 1,46 milhão. Esse valor representa uma diferença considerável em relação aos R$ 155,8 milhões previstos para a comunicação pública.
