*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus publicou uma ata de registro de preços para aquisição de bebedouros e frigobar, em valor global estimado em mais de R$ 2 milhões, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (4). O menor preço dos itens são de R$ 1.401,32 (frigobar) e R$ 649,59 (bebedouro), da empresa Microtécnica Informática, vendedora do pregão.
A Ata de Registro de Preços nº 0019/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 234/2023 da Comissão Municipal de Licitações (CML), foi assinada pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Albuquerque Bezerra.
A Ata de Registro de Preços é um instrumento vinculativo e obrigacional, ou seja, é um documento que gera a expectativa de contratação. No documento, são registrados os preços, fornecedores, condições de fornecimento e os órgãos participantes. Durante sua vigência, a ata poderá ser utilizada por qualquer entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
De acordo com o Termo de Referência para eventual aquisição do frigobar e dos bebedouros, anexado no edital do pregão, a justificativa é para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus.
Ao todo, foram registrados 1.175 unidades do frigobar da marca Consul, que custam R$ 1.401,32 cada, além de 1.170 bebedouros tipo coluna/torre da marca Karina, que custam R$ 649,59. Caso a compra seja efetivada, a empresa poderá arrematar R$ 2.413.621,30.
