O prefeito de Manaus, David Almeida, encaminhou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei que dispõe sobre melhorias para a educação indígena. Se aprovada pelos parlamentares, a prefeitura vai regularizar a categoria de Escola Indígena Municipal, os cargos de profissionais de Magistério Indígena, e vai promover a regularização dos Centros Municipais de Educação Escolar Indígena, que passarão e ser denominados de Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimento Tradicionais Indígenas na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Para o secretário de Educação, Pauderney Avelino, a iniciativa do prefeito David Almeida, é relevante e valoriza a Educação Indígena na capital evidenciando grandes mudanças na educação rural/ribeirinha que em oito meses de gestão. “Esse projeto de lei encaminhado pelo prefeito David Almeida, vem legitimar a categoria das escolas, dos profissionais de magistério e também promover a regularização dos Centros Municipais de Educação Escolar Indígenas. Nesse período tenho visitado várias escolas do Rio Negro e Cuieiras, estamos dando uma atenção especial a essa educação, temos atuado fortemente com infraestrutura necessária, como colocar energia em uma escola que há a mais de três anos não funcionava, colocamos internet e também fizemos uma grande reforma nas lanchas escolares, que apenas recebiam manutenção, estamos fazendo tudo para oferecer uma educação de qualidade para zona rural ribeirinha de Manaus”, disse o chefe da pasta.
A rede municipal de educação atende 117 crianças em quatro escolas indígenas, localizadas em comunidades indígenas dos rios Negro e Cuieiras, que foram instituídas pelo decreto n° 1394 de 29 de novembro de 2011, que dispões sobre a criação e o funcionamento de escolas indígenas e o reconhecimento da categoria de professores indígenas no Sistema de Ensino Municipal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. Em 2014, por meio da lei municipal nº 1.893, as escolas receberam oficialmente o status de Escolas Indígenas Municipais, passando a receber nomes em língua indígena.
“Com a institucionalização dessa lei, as escolas ganham mais direitos, principalmente na questão pedagógica e na questão da infraestrutura a legalização que o prefeito David busca para nossas escolas vai garantir todos nossos direitos, recursos”, mencionou a chefe da Gerência de Educação Escolar Indígena (GEEI) da Semed, Giovana de Oliveira Ribeiro.
Além dos alunos matriculados nas escolas indígenas, atualmente a rede municipal atende 497 crianças de diversas etnias, nos 22 Centros Municipais de Educação Escolar Indígena (CMEEIs), que funcionam no contraturno do aluno com uma aprendizagem bilíngue, destinados à transmissão de conhecimento tradicional, pautados na afirmação, valorização e fortalecimento das línguas maternas e identidades culturais dos povos indígenas de Manaus.
