Em Manaus e no Amazonas, foram decretados pelo Governo e a Prefeitura como pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo.
O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira, 20/12. Com isso, o ponto facultativo será dado aos servidores estaduais das repartições públicas, autarquias e fundações do Estado.
No entanto, a publicação determina que ficam ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. A secretaria de Saúde (SES) ainda não divulgou como deve ficar o funcionamento das unidades de saúde do Estado.
A medida também visa conter despesas com bens e serviços, representando economia aos cofres públicos.
Já na Prefeitura, terão as atividades suspensas servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,ressalvadas as atividades essenciais. Serviços de saúde, comércio e limpeza serão mantidos nos dias de ponto facultativo.
“Considerando o interesse do Município em proporcionar a seus servidores disponibilidade de tempo para vivenciar o espírito cristão e fraterno das festas de Natal e Ano Novo”, justificou o prefeito no documento.
