*Da Redação Dia a Dia Notícia
A falta de transparência nos gastos do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, que teve custo oficial de R$ 34 milhões divulgado pela Prefeitura de Manaus, motivou um pedido de investigação protocolado no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e no Ministério Público de Contas (MPC).
O assessor jurídico Lucas Gandra elaborou o documento que solicita a apuração do uso de verbas públicas na realização do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, com base nas regras legais que determinam transparência e publicidade na aplicação de recursos públicos. Segundo ele, a obrigação de prestar contas é inerente ao poder público.
“Qualquer cidadão ou entidade pode solicitar diretamente ao Ministério Público de Contas a prestação de contas dos recursos públicos. A Lei de Acesso à Informação impõe ao poder público a obrigação de detalhar todos os gastos, sem criar obstáculos ou omissões”, destacou Gandra.
O caso ganhou repercussão após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitar, em plenário, um requerimento do vereador Zé Ricardo (PT) que solicitava informações detalhadas sobre os gastos do evento. A maioria dos parlamentares argumentou que uma proposta semelhante já havia sido barrada anteriormente.
Zé Ricardo, no entanto, contestou a decisão, alegando que seu novo pedido tinha como base uma recente declaração do prefeito David Almeida, que afirmou que o festival custou R$ 34 milhões.
“Este requerimento busca esclarecer como esse montante foi utilizado: quais valores foram destinados aos artistas locais e aos de fora, além dos custos com infraestrutura e demais despesas”, explicou o vereador.
Apesar do apelo, o pedido foi novamente rejeitado pelos vereadores da base do prefeito. Em 8 de fevereiro, a CMM já havia derrubado uma solicitação semelhante feita pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).
Guedes criticou a gestão municipal, afirmando que a falta de transparência se tornou uma prática recorrente na administração de David Almeida. Segundo ele, não há registros públicos das prestações de contas do festival no portal da transparência desde o início do atual mandato.
