*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), contratou por R$ 2,4 milhões com dispensa de licitação uma empresa cuja atividade principal é “atividades de sonorização e de iluminação” para montar e desmontar tendas das feiras volantes da capital. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nessa sexta-feira (6).
A empresa com nome social Anderson Araújo de Brito LTDA foi contratada na quinta-feira (5) sem a realização de licitação com base em um trecho da lei federal de licitações e contratos que autoriza a dispensa em caso “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens”. O documento não cita a qual emergência ou calamidade se refere.
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A contratada ficará responsável pela montagem e desmontagem de tendas para atender às feiras volantes municipais Prefeito I e Prefeito II. A primeira ocorre entre terça-feira e sábado nas ruas Coronel Salgado, no bairro Aparecida; na rua Barcelos com a Ferreira Pena, no Centro; na rua Apurinã entre as avenidas Tarumã e Japurá, próximo do bairro Praça 14; na rua Joaquim Gonzaga Pinheiro, ao lado do cemitério São João Batista; e na rua J. Carlos Antony, na Cachoeirinha.
A feira volante Prefeito II, por sua vez, ocorre às quartas-feiras na Praça do Caranguejo, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro; e às quintas-feiras na avenida Constantinopla, esquina com a rua Dakar, no conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, zona Oeste da cidade.
Ao consultar a Receita Federal, verifica-se que a empresa Anderson Araújo de Brito LTDA possui o nome fantasia T A SOUNDS E SOLUCOES, que possui atividades de sonorização e de iluminação como sua atividade econômica principal. Nas atividades secundárias, há outras 15 atribuições, nas quais se encontram obras de instalações em construções não especificadas, fotografia, impressão de imagens e aluguel de equipamentos, uma das poucas nas quais a montagem de tendas se encaixaria.
