*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, entre a última sexta-feira (11) e essa quarta-feira (15), autorizou o pagamento de R$ 5,24 milhões de emendas parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para instituições e organizações da sociedade civil (OSCs). A maior beneficiada nos últimos dias foi a Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Fada), autorizada a receber R$ 2,54 milhões em emendas dos vereadores Eduardo Alfaia (Avante), Jander Lobato (PSD) e Professor Samuel (PSD).
Os recursos têm origem no Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência (FMAPD). O Termo de Fomento informa que o dinheiro servirá para custear atendimentos a PcDs de diversas categorias, com microcefalia, Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista, depressão e ansiedade. As indicações dos vereadores foram realizadas nas emendas 112, 155 e 215, que constam no projeto da LOA aprovado no ano passado.
Além da fundação, a prefeitura autorizou na última sexta-feira o pagamento de sete emendas parlamentares, das quais somente uma é de um vereador que não pertence à base aliada de David Almeida (Avante). A primeira é uma emenda de R$ 250 mil para o Instituto Vento Norte, indicada pelo vereador Dione Carvalho (Agir) para o desenvolvimento de políticas públicas na iniciação esportiva e atividade física.
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Depois vieram três emendas de R$ 400 mil cada por indicação dos ex-vereadores Fransuá (PSD) e Sassá da Construção Civil (PT) para o Instituto Alfa e Ômega, totalizando R$ 1,2 milhão. As três afirmam que tem o objetivo de “promover através das políticas públicas voltadas ao caráter assistencial, com projetos objetivando suporte para usuários e seus familiares”, sem mais detalhes.
Os dois parlamentares indicaram as emendas durante o ano de 2024, mas acabaram não reeleitos após as eleições municipais de outubro. Tanto Fransuá quanto Sassá acabaram recebendo cargos na gestão de David Almeida, com o primeiro sendo nomeado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) e o segundo como Secretário Extraordinário.
Outro instituto beneficiado com recursos parlamentares foi a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas. Uma das emendas foi destinada pelo ex-vereador Wallace Oliveira (DC), no valor de R$ 600 mil, apesar de o Diário Oficial erroneamente repetir a numeração de outra emenda que não batia com as informações da LOA. Outros R$ 300 mil foram indicados para a mesma instituição pelo vereador Allan Campelo (Podemos), único não alinhado a David Almeida.
Por fim, foi aprovado o envio de R$ 350 mil de uma emenda impositiva do vereador Kennedy Marques (MDB) para o Instituto Akiriro, visando suporte para usuários e familiares. A instituição é conhecida por prestar atendimentos médicos e existe desde 1999, mas seu CNPJ só foi registrado em 2023.
A liberação de recursos indicados por aliados contrasta com a reclamação de membros da oposição ao prefeito David Almeida. Em novembro do ano passado, o vereador Rodrigo Guedes acusou o gestor de privilegiar seus aliados e cobrou a execução de mais de R$ 1 milhão de emendas da oposição. A reportagem procurou a Prefeitura de Manaus para questionar se haveria uma previsão para que esses pagamentos fossem realizados e aguarda resposta.
