A Prefeitura de Manaus apresentou nesta quinta-feira, 1º/10, a previsão orçamentária do município para o próximo ano. Conforme os dados preliminares apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), o orçamento municipal deverá ser de aproximadamente R$ 5,6 bilhões no próximo exercício financeiro.
Os números que compõem o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foram apresentados pela subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, durante Audiência Pública realizada, excepcionalmente este ano, de modo virtual, com transmissão pela página oficial da Prefeitura de Manaus no Facebook. A alternativa da audiência virtual evitou aglomerações e seguiu as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Comparado à LOA 2020, o montante previsto para 2021 chega a ser 10% menor. Conforme Capucho, além da projeção ser cautelosa em razão do cenário econômico em meio à pandemia, as principais diferenças encontram-se nas receitas tributária e de capitais.
“Na receita tributária, se levou em consideração que os incentivos instituídos pelo governo federal durante a pandemia são válidos apenas até dezembro deste ano. Já nas receitas de capitais, só podemos prever as operações de créditos e convênios firmados até este último ano da atual gestão”, explicou a subsecretária.
A gestora também fez questão de destacar que, “a proposta foi elaborada com base no cenário atual, com premissas conservadoras e considerando as incertezas da retomada plena das atividades econômicas no próximo ano, devido aos reflexos da pandemia”.
Do total de recursos da proposta orçamentária para 2021, 64% deverão provir de recursos do Tesouro municipal, onde são previstos R$ 3,558 bilhões em receitas, 1,3% maior que o montante apresentado na LOA de 2020. Outros R$ 2,042 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.
Entre esses, destacam-se os recursos previstos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 1,004 bilhão, representando 49% do total de repasses.
A Receita Corrente Líquida (RCL), que é base de parâmetro, principalmente ao cumprimento da aplicação de limites constitucionais, como as despesas com pessoal, está prevista em R$ 5,051 bilhões, um crescimento de 3% comparado a 2020.
Investimentos
A política de investimentos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto foi um ponto a destacar no quadriênio do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. De 2018 para cá, mais de R$ 2,4 bilhões já foram executados como investimentos.
Do total, R$ 2,090 bilhões foram investidos pela Prefeitura de Manaus em ações como recapeamento, drenagens, mobilidade, construções de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além das grandes obras de intervenção viária, como os complexos viários da Constantino Nery e do Manoa.
Áreas finalísticas
As ações voltadas à área de educação somam os maiores recursos, R$ 1,687 bilhão, montante 11% maior que o previsto para 2020. O segundo maior recurso será alocado em ações de saúde, que preveem aporte de R$ 1,109 bilhão. Os dois maiores orçamentos, educação e saúde, representam 34% do total de recursos orçamentários previstos para 2021.
O secretário Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, participou ao vivo da audiência e destacou as principais ações da secretaria. “Não paramos durante a pandemia e inauguramos várias Unidades Básicas de Saúde, entre elas UBSs móveis, para reforçar o nosso combate ao novo coronavírus, levando assistência aos cidadãos residentes em zonas mais distantes e carentes de Manaus”, destacou.
Com a previsão de um orçamento 3,5% maior para 2021, a Semsa apresentou como planejamento para o próximo exercício a realização de um concurso público, implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e ampliação da cobertura de atenção básica.
No primeiro dia de audiência pública também foram apresentadas as projeções de orçamento e ações da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), R$ 87,3 milhões e da área de Mobilidade Urbana e Trânsito, R$ 147,3 milhões.
As apresentações com os projetos e orçamentos para 2021 das principais secretarias finalísticas do município continuam nesta sexta-feira, 2/10, a partir das 9h, ao vivo, pela página da Prefeitura de Manaus no Facebook.
