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Arthur Neto vai ao STF contra Bolsonaro por ofensas em reunião ministerial

Na gravação, Bolsonaro xingou não só Arthur como também os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelas ações dos gestores contra a Covid-19

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), apresentou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta das declarações ofensivas feitas pelo presidente a ele durante a reunião ministerial, ocorrida em 22 de abril, no Palácio do Planalto.

O vídeo faz parte do material citado pelo ex-ministro Sérgio Moro, como prova da tentativa de interferência na PF, por parte do presidente:

“Aproveitaram o vírus, até um bosta de um prefeito lá de Manaus agora abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado! Né?”, afirmou Bolsonaro. “E nós sabemos o que a ideologia dele e o que ele prega. E que ele sempre foi. O que a … tá aproveitando agora, um clima desse, pra levar o terror no Brasil. Né?”, diz Bolsonaro na reunião.

Na gravação, Bolsonaro xingou não só Arthur como também os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelas ações dos gestores contra a Covid-19.

O prefeito acusa o presidente de injúria e difamação e pede que a queixa-crime seja avaliada pela Câmara dos Deputados, para uma possível abertura de processo penal contra Bolsonaro: “Com efeito, no cenário aqui apresentado, afirmar que alguém faça uso político da dor alheia e a partir da escavação de covas coletivas deseje aterrorizar a população, é efetivamente agir não apenas para lhe expropriar a honra, enquanto uma das várias expressões da dignidade humana, mas própria humanidade e com isso qualquer respeito que lhe seja devido”, diz o documento.

O crime de injúria é um crime contra a honra subjetiva (dignidade) da pessoa e cabe à vítima ser o autor da queixa. Essa queixa funciona como uma denúncia nos crimes de ação penal pública (aqueles que o Ministério Público apresenta a acusação), como é o caso de um roubo, por exemplo.
O prefeito afirma que o teor do vídeo reforça a imagem de que Bolsonaro é uma pessoa despreparada para governar o país, “principalmente no momento de grave crise na saúde e áreas afins provocada pela pandemia do novo coronavírus e que tem Manaus como uma das capitais brasileiras mais afetadas”.

A peça apresentada pelos advogados do prefeito de Manaus ao STF pede que a queixa-crime seja submetida também à Câmara dos Deputados, para ser analisada sobre a possibilidade de abertura de processo penal contra o presidente da República. Ressalta, ainda, com provas em anexo, que as ações tomadas pelo prefeito durante a pandemia da Covid-19 foram necessárias para atender o aumento na demanda por serviços públicos e garantir a segurança da população.

 

“Afirmar que alguém faça uso político da dor alheia e deseje aterrorizar a população é, efetivamente, agir não apenas para lhe expropriar a honra, enquanto uma das várias expressões da dignidade humana, mas a própria humanidade e, com isso, qualquer respeito que lhe seja devido”, afirma parte da ação movida no STF.

Arthur Virgílio Neto é formado em direito e diplomata de carreira. Com mais de 40 anos de vida pública, ele está no segundo mandato à frente da Prefeitura de Manaus. Ele já foi deputado federal, senador e ministro no governo FHC.

 

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