*Da Redação Dia a Dia Notícia
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acionou na Justiça o humorista José Augusto Santos dos Santos, o Dunga Mesquita, e o vereador Sargento Salazar (PL) pelo uso de sua imagem em vídeos gerados com inteligência artificial. No processo, o chefe do Executivo municipal pede a retirada imediata do conteúdo em até 24 horas e solicita uma indenização de R$ 25 mil de cada um dos acusados.
Vídeos que motivaram o processo utilizam ferramentas de inteligência artificial para sobrepor o rosto do prefeito de Manaus, David Almeida, ao corpo do humorista Dunga Mesquita, que realiza uma imitação satírica do chefe do Executivo. Nos esquetes — pequenas cenas teatrais cômicas —, o prefeito é retratado fazendo piadas relacionadas a temas de sua gestão, como o uso de verbas públicas, a contratação do show de Sidney Magal durante o período de alagamentos na cidade e empréstimos milionários.
Em um dos vídeos, Dunga, caracterizado com o rosto de David Almeida, fala frases como: “Vou tirar um pouquinho para mim e para o senhor”, referindo-se ao empréstimo de R$ 2 bilhões aprovado neste ano pela Câmara Municipal. Em outro momento, satiriza a compra de um radar meteorológico de R$ 40 milhões, dizendo: “Agora vocês vão saber quando vai chover e correr de casa”.
Na ação judicial, a defesa de David Almeida alega que os vídeos ultrapassam os limites do humor e configuram abuso do direito de imagem, ao utilizar inteligência artificial para criar situações que poderiam confundir o público. Os advogados sustentam que, embora a sátira e a crítica política sejam legítimas, a manipulação digital da imagem extrapola o exercício da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para calúnia, difamação e manipulação de imagem com intuito de desinformar”, afirma a petição.
O humorista Dunga Mesquita e o vereador Sargento Salazar, também citado no processo, responderam às acusações nas redes sociais. Dunga afirmou, em vídeo, que está sendo processado por fazer piadas e mencionou a indenização solicitada, de R$ 25 mil. Salazar, por sua vez, criticou a ação judicial, disse que a medida tenta silenciar críticas, e apresentou supostos gastos da Prefeitura com comunicação institucional, que ultrapassariam R$ 6 milhões em 2025. O vereador declarou ainda que vai ampliar a fiscalização sobre a gestão municipal e ofereceu suporte jurídico a humoristas que eventualmente se sintam alvo de processos semelhantes.
Decisão
A ação tramita no 11° Juizado Especial Cível de Manaus. Até o momento, o juiz Francisco Soares de Souza decidiu não conceder a retirada imediata dos vídeos antes de ouvir a defesa dos citados. “Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado”, escreveu o magistrado. Agora, humorista e vereador têm prazo de 15 dias para apresentar defesa.
O processo pode levantar discussões sobre os limites do uso da inteligência artificial em conteúdos humorísticos e políticos.
