*Da Revista Cenarium
O prefeito Antônio Peixoto (PT), de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus, no Amazonas), derrubou os decretos de contratação e exoneração assinados pelo então prefeito interino Gustavo Braz (Prosperidade), durante o período de afastamento do petista do Executivo Municipal. Os dois gestores são ex-aliados desde 2017.
Peixoto foi destituído do cargo no último dia 8, em decisão do juiz titular da 1ª Vara de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, por atos de improbidade administrativa. A decisão, no entanto, foi derrubada na última terça-feira, 23, pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Maria do Socorro Guedes, que sustentou não haver motivos suficientes para manter o prefeito longe de suas funções.
Em seu retorno, o gestor foi recebido com fogos de artifícios, aglomeração e aplausos da população. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o prefeito discursando para populares, enquanto é ovacionado. “Estamos de volta, em nome de Jesus”, diz Peixoto.
Em publicação na edição desta quinta-feira, 25, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), o gestor exonera o diretor-presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Fábio Pacheco da Silva, que havia assumido o cargo no dia 16 de junho deste ano.
Na mesma edição do DOM, Peixoto torna sem efeito as exonerações da procuradora-geral do Município, Nazira Marques de Oliveira, do diretor-presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Francisco Grana da Silva, do secretário municipal de Produção, Abastecimento e Políticas Fundiárias, Rudson de Assis Araújo e, da secretária municipal de Assistência Social, Zene Ferreira da Silva.
O prefeito também torna sem efeito, a contar de 23 de junho de 2020, a exoneração de Rodrigo Silva de Lacerda, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (Símbolo CC2), do quadro pessoal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara (Imprevi), constante no decreto nº 0944, publicado no DOM do dia 19 deste mês.
Secretários exonerados e ‘renomeados’
A publicação do Diário Municipal traz, ainda, a exoneração de 29 servidores nomeados por Gustavo Braz, entre eles, o secretário municipal de Educação, Claudemilson de Oliveira, e o secretário de Finanças e Planejamento, Isaac Israel Garcia.
De acordo com o decreto nº 0971, de 23 de junho de 2020, retorna para o cargo de secretário de Educação, o professor Adilon Pereira da Costa. Para a secretaria de Finanças e Planejamento, no entanto, conforme o decreto nº 0976, fica designado o então secretário municipal de Administração para ocupar a vaga, até ‘ulterior deliberação’.
Crise política
A troca de secretários, subsecretários e demais funcionários da prefeitura de Itacoatiara ocorre em um momento crítico na política local. Na última semana, os vereadores da Câmara Municipal da cidade abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Executivo Municipal durante a pandemia do novo Coronavírus, doença que causa a Covid-19.
No município, o vírus chegou aos 1.394 casos confirmados, sendo 53 óbitos. Segundo a prefeitura, por meio das redes sociais, o boletim epidemiológico dessa quarta-feira, 24, registrou 20 novos casos em 24 horas. O número de pessoas recuperadas, diz a prefeitura, chegou a 1.009, que estão fora do período de transmissão.
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