O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 17/6, a solenidade de recondução do procurador João Barroso ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas. Além do prefeito, a cerimônia contou com a presença dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de outras autoridades, sendo conduzida pelo presidente do TCE, Mário Manoel Coelho de Mello, que definiu a reunião virtual como histórica.
“Reconheço o Tribunal de Contas como uma instituição amadurecida, que faz o seu papel de controle e fiscalização, mas antes disso faz o papel de alertar, de orientar os gestores de contas, principalmente dos municípios mais distantes, para que não errem. Eu vejo no procurador-geral João Barroso uma pessoa tranquila e firme e me congratulo com a sua recondução, porque é uma garantia de isenção, de transparência e de firmeza”, afirmou o prefeito Arthur.
O prefeito ressaltou também a total confiança nas instituições brasileiras, o que demonstra, com claridade, a consolidação da democracia brasileira. “Saúdo todas as instituições brasileiras que consagram nossa democracia, tão consolidada que aqueles que pensam que o país poderia ser tomado, perceberam, em menos de 10 minutos, que qualquer tentativa de sufocar as liberdades serão repudiadas”, disse, acrescentando um alerta sobre o momento difícil socioeconômico, em consequência da pandemia. “Mas do que nunca precisamos trabalhar com muita força, muito peso e muita consequência para atingir a felicidade social”, ressaltou.
João Barroso, que é o atual procurador-geral, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos e avaliou que isso é um reconhecimento ao seu trabalho nos anos anteriores, com competência e habilidade de interlocução.
“Trabalhamos muito duro desde que assumimos a procuradoria-geral, sobretudo com muito equilíbrio. Destaco os nossos projetos nas áreas de meio ambiente, infraestrutura, educação, controle externo e saúde, atualmente a área mais sensível, que necessita de um cuidado extremo e, por isso, criamos a força-tarefa para acompanhar a utilização de recursos para a Covid-19 em todos os municípios, para uma defesa firme do erário”, afirmou o procurador-geral de contas. “Infelizmente, fomos bruscamente atingidos por essa pandemia, que nos trouxe uma nova realidade e que exige de nós uma grande responsabilidade”, afirmou.
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público de Contas e procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano, salientou a importância dos tribunais de contas e dos MPs de Contas neste momento em que o país enfrenta a pandemia de quando milhões em recursos estão sendo utilizados no combate à Covid-19 e que as regras foram flexibilizadas para os gestores desses recursos. “É mais que nunca necessário que façamos o controle e a fiscalização para que os recursos sejam bem aplicados”, concluiu.
Posse por videoconferência
O governador Wilson Lima também participou da posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, para novo mandato no biênio 2020-2022.
Na solenidade, o governador destacou a capacidade de interlocução do procurador-geral. “Isso é fundamental num momento tão difícil, tão complicado como esse. Todas as instituições públicas e privadas foram afetadas por conta desse momento de pandemia. Todo mundo vai ter que se readequar, se reinventar, e todos nós vamos sair mais fortes desse processo apesar das perdas que nós tivemos”, afirmou Wilson Lima.
A escolha do chefe do MPC-AM é realizada por meio de lista contendo o nome de dez procuradores e encaminhada ao governador pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Wilson Lima reconduziu João Barroso de Souza ao cargo no dia cinco de junho, quando a nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Formação
Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o procurador-geral João Barroso de Souza tem vasta experiência no direito público. É pós-graduado em direito tributário, pela Universidade de Santa Catarina, imobiliário e administrativo.
Antes de ingressar no Ministério Público de Contas junto ao TCE, ele atuou como procurador do Estado de Roraima e trabalhou, ainda, como escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas.
