*Da Redação Dia a Dia Notícia
Após quase sete anos desativado, o prédio que abrigava a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, deve passar por revitalização. A Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC) assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Pró-Cultura e Promoção de Artes (APPA), para transformar o espaço em um centro cultural.
O acordo de cooperação técnica, no valor previsto de R$ 50 milhões, a serem destinados às ações de conservação e revitalização do prédio, foi assinado na segunda-feira (6).
O objetivo é que em quatro anos o prédio se transforme em um centro cultural, com espaço para economia criativa, artes e memórias preservadas.
Durante a assinatura do acordo, um projeto inicial do que poderia ser a cadeia pública foi apresentado. O representante da APPA destacou que o espaço apresenta enorme potencial cultural, principalmente por está localizado na Amazônia, o que gera interesse e curiosidade para investidores fora do país.
Cadeia Pública
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após realização de mutirão carcerário no Amazonas, recomendou a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, e consequentemente do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), uma vez que funcionava na mesma estrutura física.
A unidade foi desativada em outubro de 2016, mas precisou ser reativada como medida emergencial para abrigar detentos que estavam sendo ameaçados depois dos episódios que ocorreram no sistema prisional no dia 1º de janeiro de 2017.
A unidade foi desativada definitivamente no dia 12 de maio de 2017, conforme acordo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
