*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O preço médio do gás de botijão no Amazonas vai subir 3% a partir de 1º de maio. A previsão é do Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.
O preço médio do gás de botijão no país vai subir 11,9% a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.
A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, de forma a permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação. A decisão veio após reunião do Comsefaz, entidades do setor de óleo e gás com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As secretarias de Fazenda das unidades da federação frisaram que estavam a par de dificuldades dos setores de combustíveis e gás para ajustar os sistemas a tempo de implementar a mudança em abril, informou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Ficou definido que o valor da alíquota para gasolina e etanol anidro combustível será de RS 1,22 por litro. Com entrada em vigor a partir de 1 º de junho de 2023.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.
Neste mês, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maior, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.
No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.
O aumento em cada estado:
Brasil: 14,9%
Mato Grosso do Sul: 84,5%
Bahia: 37,7%
Sergipe: 56,2%
Rio de Janeiro: 42,9%
Amapá: 43,8%
Rio Grande do Sul: 35,1%
São Paulo: 28,5%
Distrito Federal: 23%
Goiás: 23%
Piauí: 21,8%
Pernambuco: 17,7%
Maranhão: 18,3%
Tocantins: 9,3%
Mato Grosso: 13,5%
Alagoas: 6,9%
Paraná: 2,9%
Pará: 7,1%
Roraima: 5,5%
Rondônia: 9,7%
Amazonas: 3%
Paraíba: 6,4%
Acre: -11,1%
Espírito Santo: 0,0%
Ceará: 0,0%
Rio Grande do Norte: -11,3%
Minas Gerais: -18,7%
Santa Catarina: -21,2%
