Povos indígenas da América Latina são os melhores guardiões da floresta na região, principalmente quando seus territórios são demarcados, e têm papel decisivo contra a crise climática. Mas a crescente ameaça a esses povos, agravada pela pandemia de Covid-19, torna urgente medidas de proteção, alerta relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac) divulgado na última quinta-feira (25/03).
Baseado na revisão de mais de 300 estudos publicados nos últimos 20 anos sobre o tema, o documento “Governança florestal por povos indígenas e tribais” destaca a explosão do desmatamento em terras indígenas do Brasil em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro – a atual gestão não demarcou nenhuma terra indígena e tenta liberar mineração e outras atividades econômicas nessas áreas. A reportagem é do Observatório do Clima.
Os autores apontam que as taxas de desmatamento são significativamente mais baixas nos territórios indígenas em que os povos tiveram seus direitos reconhecidos, e que cuidar dessas florestas é uma das formas mais eficientes de limitar as emissões de gases de efeito estufa.
Fatores culturais, geográficos, econômicos e políticos que têm contribuído para a preservação dessas florestas estão mudando de forma acelerada, destaca o estudo, com consequências ambientais e sociais potencialmente desastrosas. Há também um apelo a governos nacionais, comunidade internacional e outros atores para fortalecer sua colaboração com povos indígenas e tribais com o objetivo de melhorar a governança de seus territórios e garantir seus direitos.
Criada há 75 anos para combater a fome no mundo e buscar segurança alimentar, a FAO pela primeira vez produz um documento dedicado exclusivamente às vulnerabilidades e ao papel dos povos e territórios indígenas, que hoje representam um terço das florestas tropicais na América Latina e no Caribe. No momento em que essas regiões enfrentam uma das piores crises da história por causa da Covid-19, o relatório alerta para o risco crescente de que esses povos sofram tanto pela contaminação como pela falta de proteção de suas terras.
“Quase metade das florestas intactas na bacia amazônica estão em territórios indígenas, e a evidência de seu papel vital na proteção da floresta é cristalina. Enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 5% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas caiu 11%”, disse a presidente da Filac, Myrna Cunningham, indígena da Nicarágua.
O autor do relatório, David Kaimowitz, da FAO, conclui que as ameaças cada vez maiores aos povos indígenas “exigem respostas rápidas” e que “logo pode ser tarde demais”.