*Da Redação Dia a Dia Notícia
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu uma liminar cassando a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura e dos ex-assessores Helder Bartolomeu e Luciano Musse. A decisão vem poucas horas depois de um magistrado plantonista negar o pedido. Ney Bello é candidato a uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de indicação do governo federal, representado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os cinco foram presos na âmbito da Operação Acesso Pago, que apura um esquema de propinas para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). Prefeitos de várias cidades denunciaram que Gilmar e Arilton teriam pedido propinas em ouro e até mesmo em bíblias. O caso estourou na mídia após o vazamento de áudios de Milton Ribeiro, no qual menciona o esquema com os pastores evangélicos.
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A decisão de Ney Bello atende a um habeas corpus da defesa do ex-ministro, negado anteriormente pelo desembargador plantonista Morais da Rocha. Segundo ele, a defesa não tinha apresentado documentos que comprovassem constrangimento ilegal na prisão. Com isso, a audiência de custódia de Milton Ribeiro prevista para esta quinta-feira foi cancelada.
Em sua decisão, Ney Bello argumenta que o pastor presbiteriano não faz mais parte do governo Bolsonaro e que os fatos investigados não são atuais, sendo a prisão injustificada.
“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz Bello.
Candidato a indicação de Bolsonaro
Antes visto como não favorito por aliados do governo, o nome de Ney Bello ganhou força para receber a indicação do presidente Jair Bolsonaro e ser nomeado para compor o STJ. Ele está na lista quádrupla enviado pelo TRF-1 ao palácio do planalto no mês de maio.
O presidente da República tem a prerrogativa de escolher dois nomes da corte. A decisão favorável a Milton Ribeiro, por quem Bolsonaro já afirmou que colocaria “a cara no fogo”, aumenta as chances de Bello em ser indicado.
O magistrado é ligado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que possui diálogo cordial com Bolsonaro, na contramão de ministros como Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
