A Petrobras, maior estatal do Brasil, anunciou, na última sexta-feira, a venda total de sua participação na exploração e produção de petróleo no Polo Urucu, a 650 quilômetros de Manaus, após 33 anos de atividade.
Após o anúncio, vários parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional se manifestaram. Os políticos amazonenses alertaram para risco de demissão em massa e queda de arrecadação.
A decisão, segundo a empresa, é uma estratégia para transferir investimento para outras áreas “mais rentáveis”. A Petrobras irá vender sete concessões de produção terrestres localizadas na Bacia do Rio Solimões. São elas: Araracanga, Arara Azul, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu, Rio Urucu, Sudoeste Urucu. Todas estão localizadas nos municípios de Tefé e Coari e ocupam uma área de cerca de 350 quilômetros quadrados (km²).
O Polo do Urucu, onde estão as concessões que a empresa irá vender, é a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil, segundo a companhia. E apesar de se concentrar numa região de difícil acesso, o custo para a extração das matérias-primas está entre os menores do Brasil.
Ainda segundo o comunicado da Petrobras, no primeiro trimestre de 2020, a produção média do polo Urucu foi de 106.353 barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 16,5 mil barris por dia (bpd) de óleo e condensado, 14,3 milhões de metros cúbicos ao dia (m³/d) de gás e 1,13 mil toneladas por dia (ton/dia) de GLP.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse que o Amazonas está sob ameaça de perder futuros empreendimentos na indústria de óleo e gás, caso o governo do Estado não construa, urgentemente, um plano estratégico para mostrar ao mercado financeiro a importância de atrair investimentos nacionais e internacionais para a bacia produtiva de Urucu. Segundo ele, a reserva petrolífera está sendo colocada à venda pela Petrobras.
Desde 2010, a Petrobras iniciou o processo de desinvestimento no Amazonas, que começou com a venda da operação do gasoduto Urucu/Manaus, hoje administrada pela empresa francesa Engie. A companhia também colocou à venda a Refinaria de Manaus Isaac Sabbá, um dos mais importantes patrimônios na macroeconomia do Estado. “E, agora, não é surpresa, anuncia que está vendendo toda a bacia produtiva gasífera, que envolve Urucu e obviamente as suas reservas de gás no Estado”, disse Braga.
O senador explicou que, com a medida da Petrobras de deixar o Amazonas, o Estado precisa se mostrar mais atrativo para futuros investidores, “sob pena de não termos investimentos” na indústria de óleo e gás, que representa um percentual significativo no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Eduardo Braga lembrou que os últimos investimentos da Petrobras no Amazonas, aconteceram no período de 2002 a 2010, quando o parlamentar foi governador do Estado.
Para o senador Omar Aziz, líder da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o papel dos parlamentares federais, estaduais e municipais, do governo do Amazonas e de toda a sociedade é de lutar para que não haja descontinuidade nas atividades econômicas no estado, uma vez que, municípios dependem, direta ou indiretamente, da operação estatal no Estado.
“A estatal explora principalmente no município de Coari, mas há outros municípios do Amazonas com petróleo e gás. O Amazonas é o maior produtor de petróleo em terra firme. O nosso petróleo, para refinar e se tornar gasolina, tem custo bem barato. Precisamos estar atentos, porque senão trabalhadores serão demitidos e teremos uma perda de arrecadação muito grande”, afirma.
O senador Plínio Valério (PSDB) também tem o mesmo pensamento. Ele disse que até então as concessões não vão sofrer problema de descontinuidade. Mas, alerta que isso pode acontecer a depender de quem adquirir os ativos. “Isso nos deixa tensos, porque se trata da Petrobras, que tem um nível de confiança altíssimo, que opera bem e todo brasileiro confia. Vamos ficar atentos para que não haja descontinuidade por parte de quem assumir essas concessões”, afirma o senador.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), a bancada federal e o governo precisam ficar atentos para que a Petrobras não desative os campos e pare a produção antes de vender, porque isso geraria desemprego, queda de arrecadação e até o risco de que o campo não seja comprado. “Não pode haver descontinuidade”, frisa o parlamentar.
Além do risco de redução no quadro de funcionários, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alerta para graves consequências aos cofres públicos. Ele ressalta que a Petrobras, como a maior empresa da América Latina, é também a maior contribuinte em impostos para o Amazonas e a sua saída pode ser muito ruim para a economia do Estado. Segundo ele, o governo estadual deve se articular, porque a Petrobras está saindo por vários motivos, mas um deles é o tratamento que ela sempre recebeu por parte do poder público estadual aqui no Amazonas.
“São intermináveis os litígios com o governo estadual por conta de cobrança de tributos sem que nunca tenha conseguido manter o entendimento. Seja por culpa dela ou nossa”, afirma o parlamentar. O parlamentar também se preocupa com os futuros investidores que podem perder o interesse pelo o Amazonas.
Lei do Gás
A decisão da companhia de petróleo brasileira de capital misto nada tem a ver com a disputa política em torno do Projeto de Lei 153/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas e vetado pelo governador Wilson Lima (PSC), e nem com a falta de uma legislação que possibilite a abertura do mercado de gás no Estado.
De acordo com a Petrobras, a venda destes ativos “está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”.
Para a estatal, essas iniciativas deverão contribuir para a redução do seu endividamento, que ainda é elevado.
