Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) tornaram-se Leis no Amazonas. Voltados à saúde, um garante teste do pezinho ampliado aos recém-nascidos e o outro mapeamento genético para rastreio de câncer de mama em mulheres com histórico familiar de incidência da doença.
Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) detecta seis doenças por meio do teste do pezinho. A Lei nº 5.402 de 24 de fevereiro de 2021 estabelece a ampliação do exame. Ou seja, os estabelecimentos de atenção à saúde da gestante ou que preste serviço de saúde infantil, público e particular, agora terão que rastrear, gratuitamente, mais nove doenças.
“Esse teste que já era importante, ficou ainda mais. O diagnóstico precoce de doenças identificadas por meio dele, possibilita o devido tratamento e promove saúde e qualidade de vida ao bebê, prevenindo sequelas graves e até mesmo a morte”, justificou o deputado.
Felipe também foi o autor da Lei nº 5.404 que passou a vigorar no estado também no dia 24 de fevereiro deste ano, e assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético, por intermédio da rede de unidades públicas ou conveniadas integrantes do SUS.
“É muito importante eliminar os riscos de uma mulher contrair câncer de mama, o terceiro de maior incidência entre esse público no Estado. Essa nova legislação representa um divisor de águas na história da saúde no Amazonas. É um avanço significativo que vai impactar positivamente em diversos setores do nosso Estado”, enfatizou o parlamentar.
