O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), conforme a matéria do UOL.
Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão de Moraes. O crime é inafiançável, lembrou o ministro em despacho publicado ontem.
As ameaças foram feitas pelo parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais com ataques a ministros da Corte.
A sessão do Supremo está marcada para as 14h desta quarta-feira.
Silveira foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).
Moraes também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Além disso, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deverá ser notificado sobre o caso para tomar “as providências que entender cabíveis”. A Câmara também poderá debater a prisão do deputado. Os parlamentares podem derrubar a prisão com maioria simples. Até o momento, ainda não há indicação se os deputados vão discutir a detenção do colega.
Deputado diz que prisão é “motivo de orgulho”
Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis.
“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, publicou.
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.
