*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com o lançamento da plataforma Foco Amazônia, realizado nesta semana em Manaus, sob coordenação do projeto Político por Inteiro, é gratuito e prático analisar as medidas governamentais e legislativas voltadas para questões ambientais no Brasil. Por meio de um sistema de inteligência artificial, a plataforma identifica as ações e projetos, desde 2019, e o efeito das políticas públicas nas mediações de órgãos ambientais. As informações estão acessíveis no site.
Inicialmente, a plataforma está monitorando os quatro estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, e o território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, além do poder executivo do Mato Grosso.
Em relação ao Amazonas, das 434 propostas legislativas apresentadas desde 2019, apenas 93 são voltadas às questões de meio ambiente, sendo 19 classificadas como irrelevantes. O sistema mostra ainda que, na esfera governamental, o estado fica abaixo do Acre em relação a atos relevantes voltados à proteção do meio ambiente, com apenas 64 em comparação aos 79 do governo acreano.
Durante o lançamento da plataforma “Foco Amazônia”, na capital do Amazonas, também aconteceu uma roda de conversa com a participação da bióloga e coordenadora do projeto, Taciana Stec; da coordenadora de políticas públicas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Fernanda Meirelles; e da pesquisadora, e membro do Movimento Ficha Verde, Rita Mesquita.
Entre os assuntos debatidos, foi destaque que a degradação da Amazônia e a flexibilização de medidas de segurança, que reforçam a ação de grileiros, desmatadores e garimpeiros, têm aumentado as estatísticas de destruição da floresta, assim como as tentativas do governo e de parlamentares de criarem políticas para barrar esse aumento.
Segundo Tatiana Stec, a implementação do sistema está sendo feita pelo site do Política por Inteiro e pelas organizações parceiras, que também vão disponibilizar o monitoramento de forma gratuita. “A Política por Inteiro vem monitorando as questões de meio ambiente, mudanças climáticas, as características socioambientais e focos de desmatamento, além de tentar entender as políticas públicas sobre esses assuntos. Sabemos que a pauta de dados gera um resultado importante para combater o desmatamento, as irregularidades ambientais e também questões voltadas às populações indígenas. Por isso, a gente espera oferecer os dados para as organizações que já trabalham essas temáticas e para a sociedade em geral se empoderar sobre o assunto”, comentou.
Já Fernanda Meirelles do Idesam falou sobre a dificuldade de monitorar as Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas, até mesmo pela transparência, pois o Diário Oficial não recebe atualizações diárias, dificultando o trabalho da plataforma que faz a checagem. “A gente tem muita dificuldade de acesso a esses dados e às questões de licenciamento. A ferramenta vai ajudar bastante nessas pesquisas. Será uma participação social com gestão pública. Temos hoje o Amazonas batendo recordes de desmatamento, que não existia antes. Isso é resultado dessas flexibilizações das medidas de proteção ambiental. O Sul do Amazonas ganha destaque, porque vem sofrendo muito com exploração florestal, grilagem, entre outras irregularidades”, disse.
Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos foi lançado no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso com o objetivo de analisar políticas ambientais da região e oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e pesquisadores.
