*Alice Almeida – Especial para o Dia a Dia Notícia
O ano de 2024 foi marcado pela crise climática da seca, fumaça e calor extremo. O novo mandato do prefeito reeleito David Almeida (Avante) preocupa a sua população pela carência de propostas ambientais no seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro do ano passado. Entre promessas repetidas, que não foram cumpridas na sua primeira gestão, ativistas destacam o Plano de Ações Climáticas Municipal, responsabilidade do Comitê de Mudanças Climáticas, criado em maio de 2023 pelo prefeito e alvo de críticas pela falta de transparência e de participação popular da sociedade civil.
O Plano de Ações Climáticas é um documento que deverá reunir estratégias de mitigação e adaptação às mudanças do clima, além do inventário de gases do efeito estufa emitidos em cada região da cidade. Em tempos de crise climática, o plano é essencial e urgente para a elaboração de políticas públicas ambientais e de justiça climática, conceito que compreende que os impactos das mudanças climáticas afetam os grupos sociais de forma desigual.
“O prefeito reeleito apresentou, em seu plano de governo, propostas que poderiam (e deveriam) ter sido implementadas durante seu primeiro mandato, como o Plano de Ações Climáticas e o Plano Municipal de Saneamento. Apesar do atraso, a implementação desses planos seria muito bem-vinda em Manaus, uma cidade historicamente afligida por problemas de saneamento básico e que, nos últimos anos, também tem enfrentado crises anuais relacionadas a eventos climáticos extremos e suas consequências”, comenta Felipe Góes, engenheiro florestal e ativista do coletivo Puxirum do Bem Viver.
Para o bacharel em Economia e Ciência Política, Antônio Neto, voluntário do Movimento Buritis e da rede Minha Manaus, a falta de um plano de combate às mudanças climáticas compromete a capacidade da cidade de lidar de forma estruturada com a crise climática. “A ausência de diretrizes claras e metas concretas para a adaptação climática reflete um atraso na abordagem da crise. A crise climática é real e os impactos já são sentidos, o que exige ações mais ambiciosas e urgentes”, alerta.
Em agosto, ativistas de diversos coletivos e organizações da sociedade civil, entre eles o Movimento Buritis e o Puxirum do Bem Viver, realizaram uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus para discutir a elaboração do Plano de Ações Climáticas. A única representante da SemmasClima presente deixou o evento antes do término, sem ouvir as reivindicações e debate dos cidadãos.
Conforme os especialistas ouvidos pelo Dia a Dia Notícia, as ações para frear os efeitos da crise climática devem ser pensadas e implementadas levando em consideração não apenas as questões ambientais, como também os problemas sociais da população de Manaus, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade. Contudo, as propostas ambientais de David Almeida não atendem a essa necessidade de maneira integral.
“Em Manaus, as comunidades mais vulneráveis são frequentemente as mais afetadas por eventos extremos, como inundações e ondas de calor. O mapeamento da Defesa Civil é um passo importante para identificar essas áreas, mas a ação precisa ir além disso. Programas habitacionais em áreas seguras são um bom exemplo de como integrar justiça social e climática”, pontua Antônio Neto.
O ativista Felipe Góes também sustenta que as propostas da gestão de David Almeida deveriam estar integradas com ações mais profundas, que busquem preparar o território para os episódios climáticos extremos, como secas e cheias.
“Parece faltar um enquadramento dessas ações dentro de um planejamento centralizado, com as propostas dando a impressão de serem iniciativas isoladas no contexto da administração ambiental do município. Por exemplo, as ecobarreiras nos igarapés urbanos são iniciativas positivas, mas precisam estar integradas a esforços de restauração da mata ciliar desses corpos d’água e à adaptação da cidade para eventos climáticos extremos. De modo geral, percebe-se a ausência de uma visão mais sistêmica e interligada sobre os temas ambientais e climáticos no plano de governo do prefeito”, afirma.
Destaques de propostas
Entre outras propostas que chamam atenção está a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SemmasClima) dentro do Parque Ponte dos Bilhares. O prédio pleiteado pelos servidores do órgão é alvo de críticas por estar sendo levantado em uma área de risco da Defesa Civil do Amazonas e pela permissão de corte de 132 árvores do parque. Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) recomendou a paralisação da obra.
Algumas propostas geram questionamentos acerca da sua implementação, como é o caso do licenciamento ambiental online, que pode significar menor rigor na aprovação de empreendimentos que tenham impactos ambientais consideráveis, e dos novos ônibus elétricos. Em agosto, o prefeito chegou a afirmar que tais veículos não são viáveis para a região devido às limitações das baterias. No entanto, seu plano cita que uma nova frota de ônibus elétricos já estava sendo adquirida.
Já um destaque positivo entre as propostas é a criação de Área de Baixo Carbono no Largo de São Vicente, no Centro Histórico. “Uma iniciativa alinhada com as tendências mais modernas do planejamento urbano em grandes cidades, semelhante ao que foi implementado pela prefeita de Paris na capital francesa. No entanto, faltam maiores detalhes sobre como essa área seria estruturada e quais medidas seriam adotadas para viabilizá-la, como a restrição à circulação de veículos com motores a combustão, o incentivo à transição energética dos prédios no entorno do largo, entre outras ações”, explica Felipe Góes.
De olho na COP-30
Em novembro de 2025, está prevista a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém, no Pará. Diante da expectativa de reunir milhares de líderes globais, cientistas, ambientalistas e financiadores, as prefeituras das cidades amazônicas devem aproveitar a oportunidade para apresentar as suas realizações e projetos no contexto das mudanças climáticas e sustentabilidade.
Segundo a assessoria da Prefeitura de Manaus, o prefeito David Almeida pretende priorizar na COP-30 a apresentação do Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus), os projetos Trata Bem Manaus, Anjos da Floresta, Manaus Mais Verde, e o Bondinho, no Centro.
Para Antônio Neto, a efetividade desses projetos no combate à crise do clima depende da sua implementação bem-sucedida, e se estarão alinhadas a um planejamento de longo prazo que considere as especificidades climáticas e socioeconômicas da cidade.
“Até o momento, grande parte das ações anunciadas se concentra em medidas pontuais ou emergenciais, com pouca integração em um plano amplo e coerente de mitigação e adaptação climática. Um exemplo é o projeto Manaus Mais Verde, que inclui ações de arborização e manutenção de áreas verdes. […] Além disso, programas como o Anjos da Floresta devem apresentar maior transparência sobre seus resultados para que possam ser avaliados de forma concreta”, defende.
