“A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador”. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (8).
A expectativa é que o mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução. Segundo o BC, a instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.
Até o momento, não é possível que a devolução seja iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor, conforme a reportagem da CNN.
“Em eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, observa a autoridade monetária.
De acordo com o BC, o mecanismo não servirá para transferências equivocadas. “Casos de transferências equivocadas podem ser devolvidos pela opção de devolução já existente no Pix desde seu lançamento em que o usuário recebedor pode efetuar a devolução total ou parcial da transferência”, informa.
