*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga os “autores intelectuais” e incentivadores dos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8/12). Nessa quinta-feira (12/1), a PGR já havia pedido ao STF para investigar os planejadores dos ataques. Esta é a primeira vez que Bolsonaro é incluído oficialmente em um pedido de apuração relacionado aos ataques realizados por apoiadores extremistas.
O requerimento foi apresentado por um grupo estratégico do Ministério Público Federal montado para apurar os atos golpistas. A decisão de abrir o inquérito contra o ex-presidente ou não caberá à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Já nessa quinta-feira, o grupo de procuradores da República pediu ao procurador-geral, Augusto Aras, que investigasse Jair Bolsonaro por incitação ao crime. Segundo esses membros do MP, o ex-presidente se “engajou na disseminação de informações falsas” após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022, o que teria levado aos atos de vandalismo em 8 de janeiro e em outras ocasiões, como o bloqueio de rodovias e a tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília.
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Os subprocuradores citaram um vídeo postado por Bolsonaro em suas redes na última terça-feira (10/1), apagado horas depois, questionando os resultados eleitorais. Segundo eles, o material “parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos os seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do estado de direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses”.
Os membros do MP também destacaram que a veiculação da mensagem pelo ex-presidente teria o poder de incitar novos ataques aos poderes da República, o que enquadraria Bolsonaro no artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação pública à pratica de crime.
