*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo divulgado nas redes sociais, Moro aparece em uma conversa informal com desconhecidos proferindo a frase: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A peça assinada pela vice-procuradora Lindôra Araújo pontua que o senador acusou o ministro, sem provas, de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais.
A PGR solicitou ainda à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que se instaure uma ação penal contra Sergio Moro. O órgão pede que o senador seja notificado para resposta preliminar em 15 dias e que ele seja condenado a cumprir todas as sanções previstas no Código Penal, que estabelece detenção de seis meses a dois anos e multa para o crime de calúnia.
A pena aumenta em um terço quando cometida contra funcionário público em razão de sua função e pessoas maiores de 60 anos – ambos os casos se aplicam a Gilmar Mendes.
Resposta
Em nota, a assessoria de Sergio Moro afirma que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes” e que o senador “sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado”.
“[Sergio Moro] jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma adoçada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz o texto.
