Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram empossados nesta sexta-feira (03) como os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio 2020-2022. Esta será a primeira vez em mais de cem anos de existência da Corte que duas mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
Domingos Jorge Chalub exercerá a função de presidente da Corte; a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis exercerá a função de vice-presidente; e a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a função de corregedora-geral de Justiça.
Os novos dirigentes substituirão os magistrados Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo e Laffayete Carneiro Viera Júnior, que, no biênio 2018-2020, exerceram, respectivamente os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Em virtude da necessidade de isolamento social decorrente das medidas de prevenção à covid-19, a solenidade de posse foi realizada por meio de videoconferência, sendo a primeira vez, desde a implantação do Poder Judiciário Estadual, em 1892, que a posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas não ocorre de forma presencial.
Com 69 anos de idade, Domingos Jorge Chalub chega à presidência do TJAM após 16 anos de magistratura, já tendo assumido de forma temporária a presidência da Corte no ano de 2009. Já Carla Maria Santos Reis e Nélia Caminha Jorge, têm, ambas, 31 anos de atuação como magistradas.
A solenidade contou com participação de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Faria Mello; o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o ministro do STJ Mauro Campbell Marques, entre outros.
A solenidade também contou com a participação de todos os desembargadores da Corte Estadual de Justiça.
Antes de dar posse a Chalub, o desembargador Yedo Simões de Oliveira fez um balanço de sua gestão, apontando projetos executados tais como, o fortalecimento de projetos tecnológicos que permitiram o atendimento eficiente da Justiça Estadual no período da pandemia; a parceria com instituições públicas e privadas para a captação, por exemplo, de recurso de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a finalidade de favorecer a modernização da Justiça; a ampliação da conectividade hoje disponível às Comarcas, dentre outras ações.
Perspectivas
Ao ser empossado no cargo de presidente da Corte, o desembargador Domingos Jorge Chalub, iniciou seu discurso, durante a videoconferência, prestando homenagem à memória a todas as pessoas vitimadas pela covid-19 e suscitou da sociedade o devido reconhecimento aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente no serviço de atendimento aos enfermos.
“Faço questão de, logo no início de minha fala, convocar todos ao luto pelas vítimas da covid-19, este mal que considero a ‘peste do século 21’ e que banha de sofrimento a humanidade. E, na oportunidade, digo que tenho grande confiança de que venceremos esse vírus. Suscito, também, uma homenagem a todos os profissionais da Saúde, que cuidam com bravura dos que precisam. Dedico o meu respeito, de forma ajoelhada, a esses soldados que estão neste combate com bravura”, afirmou.
Sobre suas perspectivas à frente do Tribunal, o desembargador antecipou que não pretende fazer “promessas” e que estará focado na excelência do atendimento jurisdicional oferecido à sociedade, no fortalecimento interno do Judiciário e na perspectiva de favorecer a harmonia entre os demais Poderes.
“Entendo que quando assumimos um órgão como o Tribunal de Justiça, convém não prometermos nada, não se trata de uma campanha partidária. Vamos resolver o que está ao nosso alcance, com seriedade. Procurarei fortalecer o que eu chamo de ‘musculatura’ do Poder Judiciário, que são os servidores, fortalecendo, de igual maneira, os ‘neurônios’ que para as partes processuais, são os magistrados”, apontou o presidente Chalub.
Fazendo referência à presença feminina em sua gestão, personificada na pessoa das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, Chalub acrescentou que pretende ter uma relação amistosa com os demais Poderes, cuja união, segundo ele, é fundamental para a democracia e para o bom desenvolvimento da sociedade. “Procurarei unir a todos, com respeito e empatia institucional. Digo, portanto, aos chefes dos demais Poderes que priorizarei o diálogo para que a sociedade seja bem servida”, apontou.
Trajetórias
Domingos Jorge Chalub Pereira nasceu em Manaus e tem 69 anos de idade. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas no ano de 1975. Em 1978 recebeu sua inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil. Ingressou como desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas no ano de 2004. Em 2009, assumiu a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. No ano de 2010, foi eleito e desempenhou a função de vice-presidente do TJAM no biênio 2010-2012.
Empossada vice-presidente da Justiça Estadual, a desembargadora Carla Maria Santos do Reis é natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, tendo, ainda, Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM e coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco.
Empossada corregedora-geral de Justiça, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, nasceu em Manaus, tem 57 anos e ingressou na magistratura no ano de 1989, assumindo, naquele ano, o cargo de Juíza Substituta de Carreira do TJAM na Comarca de Humaitá. Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, enquanto Juíza de Direito de 1ª Entrância, titularizou as Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea. Atualmente, também coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJAM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
*Informações da assessoria
