Cooperativas de garimpo solicitaram, desde 2019, cerca de 4,4 milhões de hectares da Amazônia Legal para exploração de ouro. O território é equivalente a toda área do estado do Rio de Janeiro. Os pedidos foram feitos por meio da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), um regime simplificado de mineração que representa riscos socioambientais, além de ter o potencial de provocar distorções no mercado de extração de minérios.
O número de pedidos do tipo PLG quase dobrou entre janeiro de 2019 e setembro 2021, representando um aumento de 83%. Enquanto entre 1990 e 2018 foram feitos 1.100 pedidos, só nos últimos três anos foram 2.024. O modelo do requerimento é criticado por desobrigar a realização de uma pesquisa prévia e licenciamento ambiental completo.
O analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, argumenta que o aumento da participação das cooperativas não é motivo de preocupação por serem formadas por “garimpeiros e pequenos mineradores que se organizam para ter uma vida digna, melhorar os seus processos e fazer uma atividade dentro das normas ambientais”.
Apesar da PLG ser vedada a mineradoras, algumas cooperativas tem solicitado áreas tão extensas quanto a de grandes empresas. O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, que atua na região de Itaituba (PA), afirma que “isso pode gerar vantagem ilegal na disputa de áreas com mineradoras, porque as cooperativas não são submetidas às mesmas obrigações socioambientais das empresas tradicionais”.
Rio Madeira na mira
Um levantamento da Agência Nacional de Mineração apontou áreas extensas de mineração em PLGs muito próximas. A estratégia serve para burlar o limite de área que a permissão concede. Um exemplo é o Vale do Guaporé, em Mato Grosso. Dos 2,4 milhões de hectares requeridos na área, quase 50% estão distribuídos em PLGs praticamente grudados, formando cerca de 25 blocos que superam o limite de 10 mil hectares.
A Operação Amazônia Nativa, organização não-governamental indigenista, afirma que “existe um modus operandi sendo realizado” para operar grandes empreendimentos com potencial danoso maior que o declarado à ANM. A ONG também aborda a situação do Rio Madeira, que foi recentemente invadido por centenas de balsas de garimpeiros ilegais.
A região também é alvo das cooperativas, que buscam aval do governo federal para extrair ouro, prática que põe em risco o ambiente devido ao uso do mercúrio, substância usada para separar ouro do cascalho e que, se despejada na água, contamina quem a consumir, principalmente a fauna local. Uma operação da ANM em 2018 constatou que a cooperativa Coogam, uma das que mais concentra pedidos de PLG para explorar o garimpo de ouro no Amazonas, teve suas permissões suspensas por colocar em risco a integridade do rio Madeira, “bem como riscos à saúde humana, à biodiversidade e à manutenção do ecossistema amazônico”.
*Com informações de Folha de S. Paulo
