*Da Redação Dia a Dia Notícia
O partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade do presidente Lula (PT), assim que ocorrer o registro de sua candidatura à reeleição. Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, o pedido se baseia em suposta propaganda eleitoral antecipada por meio do desfile em homenagem ao presidente, realizado nesse domingo, 16, pela escola de samba Acadêmicos de Niterói. O argumento é que a utilização de recursos públicos em atos de promoção pessoal configura prática irregular, o que pode implicar em sanções previstas na legislação.
Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, o caso não se trata de um debate político, mas de uma questão jurídica, em que “a consequência prevista na lei é clara e rigorosa”.
O partido Novo sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói caracterizou abuso de poder político e econômico, ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em um contexto pré-eleitoral. Para a legenda, o evento deixou de ser uma manifestação cultural espontânea e assumiu contornos explícitos de promoção eleitoral.
De acordo com o partido, os elementos apresentados em representações protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram confirmados durante o desfile, reforçando a tese de propaganda eleitoral antecipada associada ao uso indevido da máquina pública.
Além da ação já em curso no TSE e de representações enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Novo afirma que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), solicitando a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade do presidente, com base em abuso de poder político e econômico.
