*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND), entre eles estão, os parques nacionais de Anavilhanas, em Novo Airão, e Jaú, entre Novo Airão e Barcelos, na região do Médio Rio Negro, ambos no Amazonas. O decreto nº 11.912 com a medida foi publicado nesta quarta-feira, dia 07, no Diário Oficial da União (DOU).
O documento publicado revoga quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PND, criado na década de 1990, tem como objetivo transferir para iniciativa privada a administração de estruturas públicas.
Conforme a medida, as unidades de conservação retiradas do PND e mantidas no PPI mantêm a possibilidade de autorização de concessões. É esse o caso de 9 parques nacionais e duas florestas:
Floresta Nacional de Brasília (Distrito Federal);
Floresta Nacional de Ipanema (São Paulo);
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso);
Parque Nacional de Jericoacoara (Ceará);
Parque Nacional de Brasília, (Distrito Federal e Goiás);
Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Rio de Janeiro);
Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas);
Parque Nacional do Jaú (Amazonas);
Parque Nacional de Caparaó (divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo);
Parque Nacional da Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul);
Parque Nacional do Iguaçu (Paraná).
Em relação ao Parque Nacional do Iguaçu, está autorizada a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, “em modais terrestres e aquaviários e a operação de voos panorâmicos no parque”.
Foram retirados do PND e do PPI:
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão);
Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina);
Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí);
Parque Nacional da Serra da Bocaina (divisa de São Paulo e com o Rio de Janeiro);
Parque Nacional de Ubajara (Ceará);
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Rio de Janeiro);
Parque Nacional da Serra da Canastra (Minas Gerais);
Parque Nacional da Serra do Cipó (Minas Gerais).
